TJMT - 1026252-31.2023.8.11.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALLINE CRISTINE RAMIL DE OLIVEIRA HAAS

CPF *20.***.*33-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 17:56

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 17:56

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 19/07/2024 13:28

    Transitado em Julgado em 19/07/2024

  • 01/07/2024 12:49

    Conhecido o recurso de ALLINE CRISTINE RAMIL DE OLIVEIRA HAAS - CPF: *20.***.*33-06 (RECORRENTE) e não-provido

  • 27/06/2024 17:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2024 17:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/06/2024 15:45

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/06/2024 16:38

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/06/2024 16:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/06/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 00:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2024 01:08

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/05/2024 23:59

  • 23/05/2024 01:11

    Decorrido prazo de ALLINE CRISTINE RAMIL DE OLIVEIRA HAAS em 22/05/2024 23:59

  • 21/05/2024 01:06

    Publicado Intimação de pauta em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 17/05/2024 15:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/05/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos

  • 17/05/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos

  • 16/05/2024 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 12:12

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 12:12

    Distribuído por sorteio

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1026252-31.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: ALLINE CRISTINE RAMIL DE OLIVEIRA HAAS POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 24/10/2023 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso à sala virtual: Pauta Concentrada – 2º JEC Rondonópolis https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2E2ZjU1ZWEtMzlkYS00NzFlLWE2NzYtMDM2NmQ0YTE1YWI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a78db560-8d27-49ac-914f-48b61bd9fc47%22%7d Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante por petição, com 5 dias de antecedência contados da data da audiência a impossibilidade, para fins de avaliação judicial; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    No mais, nos termos do PROVIMENTO nº 15, de 10 de Maio de 2020, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte requerer a utilização da sala passiva disponível no Fórum desta comarca, desde que tal requerimento seja feito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização da audiência, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia.

    Assinado eletronicamente por: MARIA JULIA MARTINS NUNES DA SILVA 22/09/2023 12:38:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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