TJMT - 1026352-83.2023.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 13:14
Baixa Definitiva
-
14/10/2024 13:14
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
11/10/2024 16:50
Transitado em Julgado em 11/10/2024
-
20/09/2024 12:46
Conhecido o recurso de LARISSA GONCALVES BARBOSA - CPF: *54.***.*79-18 (RECORRENTE) e não-provido
-
20/09/2024 11:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/09/2024 11:48
Juntada de Petição de certidão
-
04/09/2024 02:02
Decorrido prazo de LARISSA GONCALVES BARBOSA em 03/09/2024 23:59
-
03/09/2024 02:03
Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 02/09/2024 23:59
-
22/08/2024 02:03
Publicado Intimação de pauta em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
20/08/2024 14:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/08/2024 14:00
Expedição de Outros documentos
-
20/08/2024 13:59
Expedição de Outros documentos
-
20/07/2024 02:01
Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 19/07/2024 23:59
-
12/07/2024 18:10
Conclusos para julgamento
-
12/07/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 15:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/06/2024 17:19
Expedição de Outros documentos
-
20/06/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 17:37
Juntada de Petição de agravo interno
-
19/06/2024 01:03
Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 18/06/2024 23:59
-
19/06/2024 01:03
Decorrido prazo de LARISSA GONCALVES BARBOSA em 18/06/2024 23:59
-
04/06/2024 01:00
Publicado Decisão em 04/06/2024.
-
04/06/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
31/05/2024 12:30
Expedição de Outros documentos
-
31/05/2024 12:30
Conhecido o recurso de LARISSA GONCALVES BARBOSA - CPF: *54.***.*79-18 (RECORRENTE) e não-provido
-
02/04/2024 14:31
Recebidos os autos
-
02/04/2024 14:31
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 14:31
Distribuído por sorteio
-
11/03/2024 00:00
Intimação
I – DEFIRO os benefícios da JG e RECEBO o recurso inominado interposto, pois preenchido os requisitos de admissibilidade, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE.
II – Intime-se o recorrido, no prazo legal, apresentar as contrarrazões.
III – Após, remetam-se os autos a instância superior, com as homenagens de estilo.
Rondonópolis/MT, datado e assinado digitalmente.
Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito -
25/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1026352-83.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: AUTOR: LARISSA GONCALVES BARBOSA POLO PASSIVO: REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 24/10/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso à sala virtual: Pauta Concentrada – 2º JEC Rondonópolis https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2E2ZjU1ZWEtMzlkYS00NzFlLWE2NzYtMDM2NmQ0YTE1YWI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a78db560-8d27-49ac-914f-48b61bd9fc47%22%7d Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante por petição, com 5 dias de antecedência contados da data da audiência a impossibilidade, para fins de avaliação judicial; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
No mais, nos termos do PROVIMENTO nº 15, de 10 de Maio de 2020, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte requerer a utilização da sala passiva disponível no Fórum desta comarca, desde que tal requerimento seja feito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização da audiência, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia.
Assinado eletronicamente por: MARIA JULIA MARTINS NUNES DA SILVA 22/09/2023 12:44:14
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0055304-53.2015.8.11.0041
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Assembleia Legislativa do Estado de Mato...
Advogado: Leo da Silva Alves
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 30/11/2015 00:00
Processo nº 1031810-64.2023.8.11.0041
Tempermat Comercio, Industria, Importaca...
Vidracaria Vitrini Prime LTDA
Advogado: Alfredo de Oliveira Woyda
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/08/2023 17:50
Processo nº 1007651-77.2023.8.11.0002
Joalina Lojor da Costa
Banco Itaucard S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 02/03/2023 15:32
Processo nº 1001098-51.2023.8.11.0022
Renato Moreira de Oliveira
Advogado: Gabriela Pereira Costa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/08/2023 09:18
Processo nº 1019984-22.2023.8.11.0015
Ivo Tavares
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Roberto Dias Villas Boas Filho
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 07/08/2023 22:01