04/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:14

Recebidos os autos
12/08/2024 02:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/06/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 10:19

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 01:10

Processo Desarquivado
07/06/2024 01:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MATOS em 06/06/2024 23:59
05/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 01:13

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 14:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 08:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/05/2024 08:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
21/05/2024 08:34

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
16/05/2024 16:00

Juntada de recibo (sisbajud)
15/05/2024 18:54

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:58

Juntada de Petição de pedido de penhora
14/05/2024 01:13

Decorrido prazo de GAR CURSOS E TREINAMENTO LTDA em 13/05/2024 23:59
19/04/2024 01:21

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos
17/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
10/04/2024 12:17

Processo Reativado
10/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:13

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
10/04/2024 01:12

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 01:12

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 01:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MATOS em 09/04/2024 23:59
10/04/2024 01:11

Decorrido prazo de CRS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 09/04/2024 23:59
10/04/2024 01:11

Decorrido prazo de GAR CURSOS E TREINAMENTO LTDA em 09/04/2024 23:59
05/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 21/03/2024.
05/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 17:34

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2024 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2024 11:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/01/2024 18:01

Conclusos para julgamento
25/01/2024 18:01

Recebimento do CEJUSC.
25/01/2024 18:01

Audiência de conciliação realizada em/para 25/01/2024 17:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
25/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:09

Recebidos os autos.
25/01/2024 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC
24/01/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 01:24

Decorrido prazo de GAR CURSOS E TREINAMENTO LTDA em 11/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:31

Juntada de entregue (ecarta)
01/12/2023 01:28

Decorrido prazo de CRS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MATOS em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:28

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1050037-28.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA DE MATOS POLO PASSIVO: REQUERIDO: CRS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 5º JEC Data: 25/01/2024 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso à sala virtual: 5JEC https://aud.tjmt.jus.br/ Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no Cejusc dos Juizados, no endereço Avenida Dr.

Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Politico Administrativo, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) Celular (das 08h às 14h) [email protected]; 3648-6890 (65) 9 9262-6346 (65) 9 9232-4969 Assinado eletronicamente por: JOSIANNE AMELIA CORREA DE SOUZA FERNANDES 21/11/2023 09:46:45
21/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 09:43

Audiência de conciliação designada em/para 25/01/2024 17:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
29/10/2023 05:14

Decorrido prazo de GAR CURSOS E TREINAMENTO LTDA em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 05:14

Decorrido prazo de CRS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MATOS em 26/10/2023 23:59.
22/10/2023 17:43

Decorrido prazo de CRS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023 17:43

Decorrido prazo de GAR CURSOS E TREINAMENTO LTDA em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023 12:24

Publicado Decisão em 20/10/2023.
22/10/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050037-28.2023.8.11.0001.

AUTOR: JOAO BATISTA DE MATOS REQUERIDO: CRS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, GAR CURSOS E TREINAMENTO LTDA Vistos, etc.

Compulsando os autos, constato que a parte Reclamante requereu a redesignação audiência de conciliação, apresentando justificativa plausível.

Com efeito, atento aos princípios da economia e celeridade processual, ACOLHO a justificativa apresentada, razão pela qual, DETERMINO a designação de nova audiência conciliatória na modalidade virtual, com a respectiva citação e/ou intimação das partes para comparecerem ao ato solene.

Por fim, a fim de evitar redesignação ad eternum do ato solene e prolongar desnecessariamente a tramitação do feito, caso a parte não detenha recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, unidade responsável pelas realizações das sessões e audiências de conciliação e mediação dos Juizados, localizado no endereço: Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, e-mail: [email protected], telefone: (65) 3317-7400, celular (65) 9 9232-4969 ou (65) 9 92626346. Às providências.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Juíza de Direito
18/10/2023 17:34

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:56

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:54

Audiência de conciliação cancelada em/para 19/10/2023 16:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
17/10/2023 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
17/10/2023 13:19

Recebimento do CEJUSC.
17/10/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:45

Recebidos os autos.
16/10/2023 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/10/2023 04:29

Juntada de entregue (ecarta)
13/10/2023 05:24

Juntada de entregue (ecarta)
03/10/2023 11:41

Publicado Citação em 03/10/2023.
03/10/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 11:41

Publicado Citação em 03/10/2023.
03/10/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (E-CARTA) PROCESSO n. 1050037-28.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: JOAO BATISTA DE MATOS POLO PASSIVO: CRS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA e outros Destinatário: CRS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA AV GUILHERME GEORGE, 1384, SALA 01, JUNDIAPEBA, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08750-540 A presente carta, extraída dos autos da RECLAMAÇÃO supra-identificada, tem por finalidade a citação de Vossa Senhoria, por todo o conteúdo da petição inicial, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas, bem como a sua intimação para comparecer à audiência de conciliação designada, selecionando o juizado e a sala de audiência correspondente no portal de audiencias, acessando através do link ou QR code abaixo.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 5º JEC Data: 19/10/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do QRCODE ao lado.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, no endereço Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. https://aud.tjmt.jus.br/ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), no endereço https://portalpje.tjmt.jus.br/.

ADVERTÊNCIA: 1.

Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais com foto, atualizado, a ser apresentado na audiência.

ADVOGADO: Deverá proceder à habilitação no processo que pretenda atuar, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, nos termos do Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP.

Canais de Atendimento Cejusc Telefone: (65) 3317-7400 - E-mail: [email protected] Celular (das 13h às 19h): (65) 99262-6346 Celular (das 08h às 14h): (65) 99232-4969 PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091313014815600000124757290
29/09/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 12:47

Desentranhado o documento
29/09/2023 12:47

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 12:47

Desentranhado o documento
29/09/2023 12:47

Cancelada a movimentação processual
15/09/2023 12:38

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1050037-28.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 37.488,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOAO BATISTA DE MATOS Endereço: RUA CINCO, 04, RUA 05, RESIDENCIAL ANA MARIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78056-310 POLO PASSIVO: Nome: CRS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA Endereço: AV GUILHERME GEORGE, 1384, SALA 01, JUNDIAPEBA, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08750-540 Nome: GAR CURSOS E TREINAMENTO LTDA Endereço: DAS ARAUCARIAS LOTE 1835, 1905, 1955, 2005, SALA 535, AGUAS CLARAS, BRASÍLIA - DF - CEP: 71936-970 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 5º JEC Data: 19/10/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 13 de setembro de 2023
13/09/2023 13:02

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 13:02

Audiência de conciliação designada em/para 19/10/2023 16:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
13/09/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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