TJMT - 1013783-04.2021.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:32
Juntada de Petição de manifestação
-
04/09/2025 16:59
Juntada de Petição de manifestação
-
10/07/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 15:42
Juntada de Petição de resposta
-
23/01/2025 02:28
Publicado Despacho em 23/01/2025.
-
23/01/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
21/01/2025 16:35
Expedição de Outros documentos
-
21/01/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 16:35
Expedição de Outros documentos
-
21/01/2025 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 11:12
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 14:06
Expedição de Outros documentos
-
01/05/2024 19:27
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:10
Juntada de Ofício
-
16/04/2024 01:08
Decorrido prazo de ZF COMUNICACAO LTDA - EPP em 15/04/2024 23:59
-
04/04/2024 23:22
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
04/04/2024 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
18/03/2024 15:16
Expedição de Outros documentos
-
18/03/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 15:16
Expedição de Outros documentos
-
18/03/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 10:50
Juntada de Petição de manifestação
-
09/01/2024 07:14
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 16:44
Processo Desarquivado
-
18/12/2023 16:37
Juntada de Petição de manifestação
-
18/12/2023 16:22
Juntada de Petição de manifestação
-
18/12/2023 16:12
Juntada de Petição de manifestação
-
11/12/2023 13:15
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2023 18:11
Juntada de Petição de manifestação
-
23/11/2023 02:51
Decorrido prazo de ZF COMUNICACAO LTDA - EPP em 22/11/2023 23:59.
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13/11/2023 11:58
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
11/11/2023 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
09/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1013783-04.2021.8.11.0041 Por ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.
Cuiabá, 8 de novembro de 2023.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
08/11/2023 16:56
Expedição de Outros documentos
-
08/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 16:56
Expedição de Outros documentos
-
08/11/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 10:15
Devolvidos os autos
-
26/10/2023 10:15
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
26/10/2023 10:15
Juntada de manifestação
-
26/10/2023 10:15
Juntada de acórdão
-
26/10/2023 10:15
Juntada de acórdão
-
26/10/2023 10:15
Juntada de acórdão
-
26/10/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 10:15
Juntada de manifestação
-
26/10/2023 10:15
Juntada de manifestação
-
26/10/2023 10:15
Juntada de intimação de pauta
-
26/10/2023 10:15
Juntada de intimação de pauta
-
26/10/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 10:15
Juntada de despacho
-
26/10/2023 10:15
Juntada de petição
-
26/10/2023 10:15
Juntada de vista ao mp
-
26/10/2023 10:15
Juntada de preparo recurso / custas pagamento
-
26/10/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 09:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/10/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 13:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 04/10/2022 23:59.
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11/08/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
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11/08/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 07:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 27/07/2022 23:59.
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28/06/2022 18:25
Juntada de Petição de recurso de sentença
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02/06/2022 14:16
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 14:16
Julgado improcedente o pedido
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18/06/2021 09:03
Conclusos para julgamento
-
18/06/2021 09:03
Ato ordinatório praticado
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17/06/2021 05:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 16/06/2021 23:59.
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18/05/2021 06:30
Decorrido prazo de ZF COMUNICACAO LTDA - EPP em 17/05/2021 23:59.
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26/04/2021 02:50
Publicado Decisão em 26/04/2021.
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24/04/2021 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
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22/04/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 16:39
Decisão interlocutória
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22/04/2021 14:45
Conclusos para decisão
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22/04/2021 14:45
Juntada de Certidão
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22/04/2021 14:45
Ato ordinatório praticado
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22/04/2021 14:35
Juntada de Certidão
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20/04/2021 16:33
Juntada de Petição de manifestação
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19/04/2021 20:11
Recebido pelo Distribuidor
-
19/04/2021 20:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
19/04/2021 20:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
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Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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