22/08/2025 17:39

Conclusos para decisão
20/08/2025 02:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ACORIZAL em 19/08/2025 23:59
15/08/2025 01:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
08/08/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2025 05:26

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 19:53

Expedição de Outros documentos
30/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:53

Expedição de Outros documentos
30/07/2025 19:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2025 18:13

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
08/07/2025 12:53

Processo Desarquivado
08/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACORIZAL em 07/07/2025 23:59
09/05/2025 10:14

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LEITE em 08/05/2025 23:59
29/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos
25/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos
25/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
12/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACORIZAL em 04/02/2025 23:59
30/01/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 02:41

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:43

Expedição de Outros documentos
17/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:43

Expedição de Outros documentos
17/12/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 12:05

Conclusos para julgamento
06/12/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACORIZAL em 05/12/2024 23:59
03/12/2024 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACORIZAL em 29/11/2024 23:59
29/11/2024 23:10

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 13:41

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2024 15:53

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
23/08/2024 16:58

Devolvidos os autos
23/08/2024 16:58

Processo Reativado
23/08/2024 16:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
23/08/2024 16:58

Juntada de acórdão
23/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:58

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
23/08/2024 16:58

Juntada de intimação de pauta
23/08/2024 16:58

Juntada de intimação de pauta
19/04/2024 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
19/04/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LEITE em 18/04/2024 23:59
03/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2024 15:59

Conclusos para decisão
06/03/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2024 03:21

Publicado Decisão em 14/02/2024.
11/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 15:20

Conclusos para decisão
06/02/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LEITE em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 00:15

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 19:13

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 19:13

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 19:13

Juntada de Projeto de sentença
11/01/2024 19:13

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 14:51

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/09/2023 05:58

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
08/09/2023 20:00

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 11:14

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 15:45

Expedição de Mandado
13/07/2023 15:31

Distribuído por sorteio
13/07/2023 15:27

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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