24/09/2025 09:08

Decorrido prazo de MONIKE RAFAELLI BATISTA DA GUIA em 23/09/2025 23:59
22/09/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 04:24

Publicado Intimação em 19/09/2025.
20/09/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 18:38

Expedição de Outros documentos
02/09/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 21:39

Conclusos para decisão
29/08/2025 21:38

Processo Desarquivado
29/08/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:39

Transitado em Julgado em 19/08/2025
18/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:52

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2025 05:42

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos
13/08/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 06:31

Publicado Decisão em 12/08/2025.
10/08/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos
07/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:25

Conclusos para decisão
05/08/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 06:48

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 01:49

Expedição de Outros documentos
25/07/2025 01:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
24/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos
24/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:38

Conclusos para decisão
23/07/2025 19:00

Decorrido prazo de MONIKE RAFAELLI BATISTA DA GUIA em 22/07/2025 23:59
09/07/2025 04:03

Juntada de entregue (ecarta)
09/07/2025 02:49

Decorrido prazo de MONIKE RAFAELLI BATISTA DA GUIA em 08/07/2025 23:59
03/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
15/06/2025 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2025 01:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
14/06/2025 01:30

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
13/06/2025 11:32

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos
11/06/2025 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2025 15:18

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:33

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos
30/04/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 13:45

Conclusos para decisão
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 25/04/2025 23:59
17/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:56

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:52

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:55

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos
30/03/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2025 10:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/03/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 15:35

Expedição de Mandado
23/01/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
15/01/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 19:03

Expedição de Outros documentos
13/01/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:27

Conclusos para despacho
26/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
24/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:57

Conclusos para despacho
21/09/2024 02:11

Decorrido prazo de MONIKE RAFAELLI BATISTA DA GUIA em 20/09/2024 23:59
20/09/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 22:18

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 22:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2024 02:11

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 21/08/2024 23:59
21/08/2024 14:48

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 01:11

Decorrido prazo de MONIKE RAFAELLI BATISTA DA GUIA em 08/05/2024 23:59
06/05/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 01:26

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 15:36

Conclusos para decisão
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MONIKE RAFAELLI BATISTA DA GUIA em 10/04/2024 23:59
04/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 06:52

Publicado Intimação em 27/03/2024.
29/03/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 04:10

Juntada de entregue (ecarta)
20/12/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 20:09

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 20:09

Decisão interlocutória
12/12/2023 18:15

Conclusos para decisão
11/12/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:13

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 1 Processo: 1049670-04.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: PATRICIA A.

C.

CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: MONIKE RAFAELLI BATISTA DA GUIA Vistos etc.

Trata-se de execução de título extrajudicial formada pelas partes epigrafadas.

Na espécie, conquanto devidamente citada, a parte executada não promoveu a satisfação da obrigação, o que motivou o requerimento de penhora online pela parte exequente.

Por se encontrar o dinheiro em primeiro lugar na ordem de bens penhoráveis, nos termos do artigo 835 do Código de Processo Civil, justificável a determinação de penhora online, notadamente porque deixou de ser forma excepcional de penhora para se tornar maneira prioritária na ordenação de bens penhoráveis, consoante dispõe o artigo 854 do referido diploma legal: “Art. 854.

Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução.” Lado outro, os sistemas de consulta são meios postos à disposição dos credores para agilizar a cobrança/satisfação do crédito.

Tais sistemas devem ser utilizados, a pedido da parte, para localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição.

Cabe ao Judiciário auxiliar a parte na busca de bens do devedor, em atenção ao Princípio da Cooperação, porquanto a execução é feita no interesse do credor.

Com fulcro no disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, atendendo ao pedido da parte exequente, o Estado-juiz determina o bloqueio eletrônico de valores disponíveis em eventuais contas correntes da parte executada, por intermédio do SisbaJud, até o valor necessário para a satisfação do crédito.

A pesquisa de numerário pelo Sisbajud resultou na penhora do valor de R$ 221,05 (duzentos e vinte e um reais e cinco centavos) em contas de titularidade da devedora, conforme extrato que segue anexo.

Transfira-se o valor bloqueado para a conta única e intime-se a exequente para manifestar sobre a penhora realizada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se a parte executada, para, querendo, apresentar embargos à penhora no prazo legal, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil.

A diligência deverá ser cumprida por carta registrada no endereço Rua Desembargador Albano de Oliveira, n.º 143, Bairro Lixeira, Cidade Cuiabá/MT, CEP 78.008-545.

Transcorrido o prazo sem pronunciamento, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Glenda Moreira Borges Juíza de Direito
01/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2023 14:03

Conclusos para decisão
13/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 03:05

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
05/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 14:39

Decorrido prazo de MONIKE RAFAELLI BATISTA DA GUIA em 03/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:33

Juntada de entregue (ecarta)
19/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:21

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1049670-04.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: PATRICIA A.

C.

CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: MONIKE RAFAELLI BATISTA DA GUIA

Vistos.

Cite-se a parte executada, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida. (art. 829 do CPC).

Não efetuado o pagamento no prazo supra mencionado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, intimando-se a parte devedora (art. 829, § 1º do CPC).

Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o(a) cônjuge da parte executada (art. 842 do CPC).

Efetuada a citação, intime-se o exequente para que proceda à apresentação do original do título de crédito à Secretaria do JEC (Enunciado 126 do FONAJE), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de extinção.

Nos termos do que dispõe o art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95, efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação, advertindo a parte devedora que será em audiência o momento oportuno para opor embargos à execução.

Intime-se. cumpra-se.

Glenda Moreira Borges Juíza de Direito
14/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:35

Conclusos para despacho
12/09/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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