TJMT - 1023869-34.2021.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSEMAR MONTEIRO

CPF *06.***.*34-20

Advogados

JULIO TARDIN

OAB: 4479/MT

CPF *03.***.*70-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 07:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 03:23

    Publicado Intimação em 23/02/2024.

  • 28/02/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 22/02/2024 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 18:50

    Expedição de Outros documentos

  • 21/02/2024 18:50

    Expedição de Outros documentos

  • 21/02/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 08:22

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 08:22

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/01/2024 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 08:37

    Transitado em Julgado em 14/12/2023

  • 23/09/2023 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 08:13

    Publicado Sentença em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 09:54

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 13/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 06:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP.

    DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA 1023869-34.2021.8.11.0041 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ROSEMAR MONTEIRO Vistos, etc.

    Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito.

    Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.

    Custas processuais à cargo da parte executada.

    Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada.

    Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada.

    Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo.

    Publique-se, Intimem-se e cumpra-se.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

  • 12/09/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos

  • 12/09/2023 15:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/09/2023 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos

  • 23/08/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 08:54

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/01/2023 08:36

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 18/01/2023 17:19

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 10/11/2022 17:48

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 13:09

    Decorrido prazo de ROSEMAR MONTEIRO em 31/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 20:35

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 25/02/2022 16:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/10/2021 18:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/10/2021 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 07:08

    Decorrido prazo de ROSEMAR MONTEIRO em 04/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 03:38

    Publicado Despacho em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 12/07/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 11:54

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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