TJMT - 1001462-45.2021.8.11.0005
1ª instância - Diamantino - Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 15:19
Expedição de Carta precatória
-
13/06/2025 16:52
Expedição de Carta precatória
-
13/06/2025 16:03
Recebidos os autos
-
13/06/2025 16:02
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 17/07/2025 17:00, VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
-
13/06/2025 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2025 17:53
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 12/06/2025 17:30, VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
-
12/06/2025 16:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/06/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 08:11
Decorrido prazo de NELSON SINOPOLI em 11/06/2025 23:59
-
11/06/2025 14:17
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2025 03:15
Decorrido prazo de HENISA DARLA ALMEIDA MENDES em 09/06/2025 23:59
-
10/06/2025 03:15
Decorrido prazo de LAURO GONCALO DA COSTA em 09/06/2025 23:59
-
10/06/2025 03:15
Decorrido prazo de ANDRESSA RAMOS DE SENE em 09/06/2025 23:59
-
04/06/2025 18:16
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
04/06/2025 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
04/06/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 13:21
Processo correicionado
-
03/06/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 12:30
Expedição de Outros documentos
-
02/06/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 17:05
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2025 20:53
Juntada de Petição de manifestação
-
29/05/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 12:04
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2025 19:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2025 19:52
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2025 18:16
Processo em correição
-
05/05/2025 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2025 16:35
Expedição de Mandado
-
05/05/2025 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:28
Expedição de Mandado
-
05/05/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 17:40
Juntada de Ofício
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Ofício
-
29/04/2025 16:10
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 16:37
Expedição de Outros documentos
-
25/04/2025 16:28
Recebidos os autos
-
25/04/2025 16:27
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 12/06/2025 17:30, VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
-
25/04/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 14:13
Expedição de Outros documentos
-
25/04/2025 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2025 18:26
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 23/04/2025 16:45, VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
-
23/04/2025 13:16
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 02:13
Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA PESSIM em 22/04/2025 23:59
-
23/04/2025 02:05
Decorrido prazo de NELSON SINOPOLI em 22/04/2025 23:59
-
23/04/2025 02:05
Decorrido prazo de EDERSON DE LIMA BITTENCOURT em 22/04/2025 23:59
-
22/04/2025 18:11
Juntada de Petição de manifestação
-
18/04/2025 16:25
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 18:31
Expedição de Outros documentos
-
14/04/2025 23:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2025 23:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/04/2025 02:13
Decorrido prazo de STEPHAN PEREIRA E SILVA em 09/04/2025 23:59
-
08/04/2025 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2025 15:35
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 12:44
Expedição de Outros documentos
-
08/04/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2025 15:53
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2025 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2025 15:41
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2025 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2025 15:39
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2025 15:41
Expedição de Mandado
-
02/04/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 19:16
Juntada de Petição de manifestação
-
01/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 12:40
Expedição de Outros documentos
-
01/04/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 07:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2025 07:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/03/2025 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2025 16:45
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 16:24
Desentranhado o documento
-
11/03/2025 16:24
Desentranhado o documento
-
11/03/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 17:29
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2025 17:12
Expedição de Carta precatória
-
07/03/2025 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2025 16:50
Expedição de Mandado
-
07/03/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 16:40
Expedição de Mandado
-
07/03/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 16:06
Expedição de Mandado
-
07/03/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2025 15:20
Juntada de Ofício
-
07/03/2025 15:16
Expedição de Mandado
-
07/03/2025 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 15:05
Expedição de Mandado
-
07/03/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 14:42
Expedição de Mandado
-
07/03/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 14:27
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/04/2025 16:45, VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
-
07/03/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 13:47
Expedição de Outros documentos
-
07/03/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 02:19
Decorrido prazo de ANDRESSA RAMOS DE SENE em 18/02/2025 23:59
-
19/02/2025 02:19
Decorrido prazo de LAURO GONCALO DA COSTA em 18/02/2025 23:59
-
17/02/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 14:34
Juntada de Petição de manifestação
-
13/02/2025 02:04
Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
13/02/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
07/02/2025 18:14
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2025 19:02
Recebidos os autos
-
06/02/2025 19:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2025 02:13
Decorrido prazo de HENISA DARLA ALMEIDA MENDES em 31/01/2025 23:59
-
01/02/2025 02:13
Decorrido prazo de ANDRESSA RAMOS DE SENE em 31/01/2025 23:59
-
01/02/2025 02:13
Decorrido prazo de LAURO GONCALO DA COSTA em 31/01/2025 23:59
-
27/01/2025 12:54
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 07:03
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
24/01/2025 06:13
Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA PESSIM em 23/01/2025 23:59
-
23/01/2025 07:57
Juntada de Petição de manifestação
-
22/01/2025 19:07
Expedição de Outros documentos
-
22/01/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 19:07
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2024 18:01
Recebidos os autos
-
19/12/2024 18:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2024 17:28
Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 18/12/2024 17:20, VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
-
18/12/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 10:37
Juntada de Petição de manifestação
-
16/12/2024 17:34
Juntada de Petição de manifestação
-
16/12/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 10:33
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 10:31
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 10:28
Expedição de Outros documentos
-
14/12/2024 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2024 10:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 09:35
Expedição de Outros documentos
-
10/12/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 02:54
Decorrido prazo de NELSON SINOPOLI em 09/12/2024 23:59
-
10/12/2024 02:54
Decorrido prazo de STEPHAN PEREIRA E SILVA em 09/12/2024 23:59
-
09/12/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 17:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2024 17:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/11/2024 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2024 17:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/11/2024 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2024 17:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/11/2024 17:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2024 17:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/11/2024 16:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2024 16:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/11/2024 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2024 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2024 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2024 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2024 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2024 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2024 13:58
Expedição de Mandado
-
21/11/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 13:32
Expedição de Mandado
-
21/11/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 13:26
Expedição de Mandado
-
21/11/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 13:20
Expedição de Mandado
-
21/11/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 13:07
Juntada de Ofício
-
21/11/2024 12:48
Expedição de Mandado
-
21/11/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 12:38
Expedição de Mandado
-
21/11/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 02:17
Decorrido prazo de HENISA DARLA ALMEIDA MENDES em 16/09/2024 23:59
-
17/09/2024 02:17
Decorrido prazo de ANDRESSA RAMOS DE SENE em 16/09/2024 23:59
-
12/09/2024 02:16
Decorrido prazo de LAURO GONCALO DA COSTA em 11/09/2024 23:59
-
09/09/2024 02:29
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
07/09/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 17:03
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2024 16:56
Expedição de Outros documentos
-
05/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 16:56
Expedição de Outros documentos
-
02/09/2024 12:47
Recebidos os autos
-
02/09/2024 12:46
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/12/2024 17:20, VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
-
30/08/2024 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2024 17:10
Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 27/08/2024 17:00, VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
-
27/08/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 11:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 11:56
Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
-
22/05/2024 10:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:54
Juntada de Petição de relatório
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de termo
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de termo
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de ofício
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 10:51
Juntada de Petição de ofício
-
14/03/2024 15:50
Juntada de Petição de manifestação
-
01/03/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 18:45
Expedição de Outros documentos
-
28/02/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 03:30
Decorrido prazo de ANDRESSA RAMOS DE SENE em 23/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 03:30
Decorrido prazo de LAURO GONCALO DA COSTA em 23/02/2024 23:59.
-
25/02/2024 03:26
Decorrido prazo de HENISA DARLA ALMEIDA MENDES em 23/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:13
Publicado Intimação em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
14/02/2024 07:50
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2024 03:38
Decorrido prazo de SAMUEL MAGGI LOCKS em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:26
Decorrido prazo de SAMUEL MAGGI LOCKS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:26
Decorrido prazo de SAMUEL MAGGI LOCKS em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 17:30
Recebidos os autos
-
29/01/2024 17:30
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 27/08/2024 17:00, VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
-
29/01/2024 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 14:16
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2024 01:07
Decorrido prazo de EDERSON DE LIMA BITTENCOURT em 26/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2024 08:41
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 07:37
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2024 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 22:02
Juntada de Petição de diligência
-
22/01/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 15:29
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2024 15:57
Recebidos os autos
-
17/01/2024 15:57
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 29/08/2024 15:00, VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
-
16/01/2024 19:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2024 19:02
Conclusos para despacho
-
20/12/2023 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2023 15:29
Juntada de Petição de diligência
-
20/12/2023 10:28
Decorrido prazo de ANDRESSA RAMOS DE SENE em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 10:28
Decorrido prazo de HENISA DARLA ALMEIDA MENDES em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 10:28
Decorrido prazo de LAURO GONCALO DA COSTA em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 10:28
Decorrido prazo de KATIA LOPES DE SOUZA SINOPOLI em 19/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 19:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2023 19:17
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2023 19:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2023 19:16
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2023 18:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2023 18:21
Juntada de Petição de diligência
-
18/12/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2023 16:02
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2023 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2023 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2023 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2023 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2023 04:25
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
14/12/2023 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2023 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:33
Juntada de Petição de manifestação
-
12/12/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 11:28
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2023 11:27
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 11:21
Expedição de Mandado
-
12/12/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 11:07
Juntada de Ofício
-
12/12/2023 10:56
Expedição de Mandado
-
12/12/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 10:39
Expedição de Mandado
-
12/12/2023 10:37
Juntada de Ofício
-
12/12/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 10:20
Juntada de Ofício
-
12/12/2023 10:12
Juntada de Ofício
-
12/12/2023 09:57
Expedição de Mandado
-
12/12/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 09:34
Expedição de Mandado
-
12/12/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 09:16
Processo Desarquivado
-
18/04/2023 10:59
Arquivado Provisoramente
-
14/03/2023 09:08
Decorrido prazo de ANDRESSA RAMOS DE SENE em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 09:08
Decorrido prazo de HENISA DARLA ALMEIDA MENDES em 13/03/2023 23:59.
-
12/03/2023 09:41
Decorrido prazo de LAURO GONCALO DA COSTA em 10/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 00:24
Publicado Intimação em 06/03/2023.
-
05/03/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
02/03/2023 14:31
Juntada de Petição de manifestação
-
02/03/2023 08:03
Expedição de Outros documentos
-
02/03/2023 08:03
Expedição de Outros documentos
-
22/02/2023 13:06
Recebidos os autos
-
22/02/2023 13:06
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 07/02/2024 15:15, VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
-
17/02/2023 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 16:41
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 19:03
Processo Desarquivado
-
27/09/2022 19:03
Arquivado Provisoramente
-
26/09/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 21:51
Decorrido prazo de ANDRESSA RAMOS DE SENE em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 21:50
Decorrido prazo de LAURO GONCALO DA COSTA em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 21:50
Decorrido prazo de HENISA DARLA ALMEIDA MENDES em 25/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 03:22
Publicado Intimação em 18/07/2022.
-
16/07/2022 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
-
15/07/2022 11:05
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Atenta leitura dos autos demonstra nessa fase inicial a ausência de convicção que permitam absolver sumariamente o(s) réu(s) (artigo 397 do Código de Processo Penal), assim, determino o prosseguimento do feito.
Designo o dia 23 de março de 2023, às 14h00min, para audiência de instrução e julgamento.
Intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), o(a)(s) seu(sua)(s) defensor(a)(es), o Ministério Público, o(a)(s) ofendido(a)(s) e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.
Na audiência de instrução e julgamento proceder-se-á à tomada de declarações do(a)(s) ofendido(a)(s), à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se o caso, interrogando-se, por fim, o(a)(s) acusado(a) (artigo 411 do Código de Processo Penal).
Advirtam as testemunhas que a ausência ensejará na condução coercitiva, mediante requisição à autoridade policial ou oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio de força pública, além da multa prevista no artigo 458 e §2º do artigo 436 do CPP, no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e condenação ao pagamento das custas da diligência (artigo 219 do Código de Processo Penal).
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expeça(m)-se o necessário.
Ciência ao MPE e à Defesa. Às providências.
Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) RAUL LARA LEITE Juiz de Direito -
14/07/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 14:22
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 16:37
Recebidos os autos
-
08/04/2022 16:37
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO.
-
08/04/2022 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2021 23:42
Decorrido prazo de EDERSON DE LIMA BITTENCOURT em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 23:42
Decorrido prazo de DANIEL LOPES DE SOUZA em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 23:42
Decorrido prazo de GERVAZIO SINOPOLI em 29/11/2021 23:59.
-
16/11/2021 17:28
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2021 16:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/11/2021 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2021 16:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/11/2021 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2021 16:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/11/2021 04:21
Decorrido prazo de KATIA LOPES DE SOUZA SINOPOLI em 12/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 14:59
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
29/10/2021 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2021 17:45
Juntada de Petição de diligência
-
20/10/2021 14:57
Juntada de Petição de manifestação
-
30/09/2021 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2021 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2021 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2021 15:20
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2021 14:45
Juntada de Ofício
-
29/09/2021 14:27
Juntada de Ofício
-
29/09/2021 14:23
Juntada de Ofício
-
29/09/2021 13:54
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 13:30
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 13:12
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 17:29
Juntada de Petição de ofício
-
20/08/2021 16:59
Juntada de Petição de manifestação
-
19/08/2021 23:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 16:38
Recebidos os autos
-
12/08/2021 16:38
Recebida a denúncia contra DANIEL LOPES DE SOUZA - CPF: *59.***.*99-07 (INDICIADO)
-
10/08/2021 17:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/08/2021 16:10
Conclusos para decisão
-
09/08/2021 15:24
Juntada de Petição de denúncia
-
30/07/2021 17:01
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2021 18:49
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 16:44
Recebidos os autos
-
23/07/2021 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 14:12
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 15:12
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 14:42
Recebidos os autos
-
21/07/2021 14:40
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 08:18
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/07/2021 08:18
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/07/2021 08:18
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/07/2021 08:18
Juntada de Petição de inquérito policial
-
21/07/2021 08:18
Juntada de Petição de inquérito policial
-
21/07/2021 08:18
Juntada de Petição de inquérito policial
-
21/07/2021 08:17
Juntada de Petição de inquérito policial
-
21/07/2021 08:17
Juntada de Petição de inquérito policial
-
21/07/2021 08:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/07/2021 08:17
Recebido pelo Distribuidor
-
21/07/2021 08:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
21/07/2021 08:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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