14/03/2025 14:19

Recebidos os autos
14/03/2025 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/03/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:39

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 11:47

Devolvidos os autos
26/07/2024 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
26/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:09

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL MENEGAZO em 11/07/2024 23:59
11/07/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 01:33

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 19:26

Juntada de Petição de recurso de sentença
14/06/2024 14:09

Decorrido prazo de PLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 11/06/2024 23:59
31/05/2024 23:12

Juntada de comunicação entre instâncias
17/05/2024 01:32

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 16:52

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 16:56

Juntada de comunicação entre instâncias
29/01/2024 12:02

Conclusos para julgamento
07/12/2023 16:56

Juntada de comunicação entre instâncias
07/12/2023 11:59

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 01:31

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 00:37

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Processo: 1002953-57.2021.8.11.0015.

EMBARGANTE: MARCIO JUNIOR DE SOUZA EMBARGADO: PLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Da impugnação à gratuidade da justiça: A embargada impugnou a justiça gratuita concedida ao embargante, ao argumento de que não há provas de sua hipossuficiência econômica.

No ponto, verifica-se a assistência judiciária gratuita concedida o embargante foi pautada nos documentos que instruem o pedido inicial, sendo o holerite e o formulário preenchido junto à Defensoria Pública, órgão que lhe assiste nos autos (id n.º 50036642).

Ademais, a embargada não instruiu a impugnação com qualquer documento que comprove que o embargante possui condições de arcar com as custas do processo, sem prejuízo de seu sustento.

Assim, não merece guarida a pretensão de revogação do benefício.

Nesse sentido: “(...) IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA REJEITADA – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CONTRATO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE – PLEITO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – QUANTUM INSUFICIENTE – NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO PROVIDO.

A revogação da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça exige a demonstração de prova em contrário, ou seja, é dever da parte impugnante comprovar que o beneficiário possui condições financeiras para pagamento das custas processuais.(...)” (TJ-MT 10194387720218110001 MT, Relator: LUCIA PERUFFO, Data de Julgamento: 28/03/2022, Turma Recursal Única, Data de Publicação: 30/03/2022).

Dos pontos controvertidos e da prova : Não havendo................... dou por saneado.......................................

Verifico que não há situação de fato a ensejar dilação probatória, pois.............................

Assim, no tocante às provas, o embargante pretende a prova pericial, para avaliar o imóvel indicado à penhora nos autos principais, a fim de que quantificar eventual direito a benfeitoria.

No entanto, em se tratando de embargos à execução,.............................

Quanto ao pedido de prova oral, também resta indeferido, pois tal prova não se presta a elucidar a matéria de direito debatida nos autos.

Indeferir ´rovas, conclusos apra sentença............................

Intimem-se.

Sinop/MT, (datado digitalmente) (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito AP
03/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2023 11:04

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:50

Desentranhado o documento
03/10/2023 10:50

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 10:29

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:29

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 12:09

Conclusos para despacho
10/06/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 18:34

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 15:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/11/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 05:20

Publicado Decisão em 09/11/2021.
09/11/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 17:54

Decisão interlocutória
29/10/2021 11:00

Conclusos para despacho
11/05/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 07:18

Decorrido prazo de MARCIO JUNIOR DE SOUZA em 03/05/2021 23:59.
13/04/2021 14:02

Publicado Despacho em 12/04/2021.
13/04/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
06/04/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/04/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 19:06

Conclusos para decisão
17/03/2021 19:06

Juntada de Certidão
17/03/2021 18:40

Juntada de Certidão
01/03/2021 15:17

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2021 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
01/03/2021 15:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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