17/11/2023 09:38

Baixa Definitiva
17/11/2023 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/11/2023 09:15

Transitado em Julgado em 16/11/2023
16/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 01:05

Decorrido prazo de VALTEMAR LIMA DE SA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:05

Decorrido prazo de EDINEY ALMEIDA DE ANDRADE em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:43

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
06/10/2023 17:43

Conhecido o recurso de EDINEY ALMEIDA DE ANDRADE - CPF: *38.***.*62-24 (APELANTE) e provido em parte
05/10/2023 18:52

Juntada de Petição de certidão
05/10/2023 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2023.
29/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Outubro de 2023 a 06 de Outubro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/09/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 21:07

Conclusos para despacho
31/08/2023 21:07

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO
23/06/2023 14:54

Conclusos para julgamento
12/06/2023 14:27

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:19

Juntada de Petição de parecer
02/05/2023 21:42

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 10:33

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:33

Juntada de Certidão
25/04/2023 18:32

Recebidos os autos
25/04/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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