17/09/2025 15:14

Juntada de Certidão
22/01/2025 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59
22/01/2025 02:17

Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 21/01/2025 23:59
22/01/2025 02:17

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 21/01/2025 23:59
16/12/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 02:05

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 02:28

Expedição de Outros documentos
11/12/2024 02:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
04/12/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/12/2024 23:59
03/12/2024 02:33

Decorrido prazo de OSMAR FIGUEIREDO DA CRUZ em 29/11/2024 23:59
13/11/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos
11/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos
11/11/2024 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 15:28

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:01

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
08/11/2024 15:01

Processo Desarquivado
08/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 18:42

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/10/2024 18:42

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
25/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2024 23:59
28/08/2024 02:11

Decorrido prazo de OSMAR FIGUEIREDO DA CRUZ em 27/08/2024 23:59
20/08/2024 02:08

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos
16/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos
16/08/2024 12:33

Expedição de Ofício de RPV
30/07/2024 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
30/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2024 23:59
24/07/2024 02:14

Decorrido prazo de OSMAR FIGUEIREDO DA CRUZ em 23/07/2024 23:59
09/07/2024 02:34

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos
05/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos
05/07/2024 18:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/07/2024 17:55

Conclusos para julgamento
27/06/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2024 23:59
04/06/2024 01:07

Decorrido prazo de OSMAR FIGUEIREDO DA CRUZ em 03/06/2024 23:59
09/05/2024 01:22

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 14:01

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2024 23:59
17/04/2024 15:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
15/04/2024 01:05

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 16:58

Devolvidos os autos
03/04/2024 16:58

Processo Reativado
03/04/2024 16:58

Juntada de certidão do trânsito em julgado
03/04/2024 16:58

Juntada de intimação
03/04/2024 16:58

Juntada de decisão
03/04/2024 16:58

Juntada de decisão
05/02/2024 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
02/02/2024 03:33

Decorrido prazo de OSMAR FIGUEIREDO DA CRUZ em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2024 23:59.
18/12/2023 04:42

Publicado Decisão em 18/12/2023.
17/12/2023 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 12:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/10/2023 17:21

Conclusos para decisão
24/10/2023 08:33

Decorrido prazo de OSMAR FIGUEIREDO DA CRUZ em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:38

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 10:01

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 23:03

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 23:03

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2023 23:03

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 12:59

Conclusos para julgamento
15/09/2023 15:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/09/2023 13:28

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 22:13

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 17:55

Conclusos para decisão
01/09/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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