08/09/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2025 09:28

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 11:35

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 21:19

Expedição de Outros documentos
20/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:18

Expedição de Outros documentos
20/08/2025 21:17

Expedição de Ofício de Precatório
16/06/2025 11:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
16/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:02

Transitado em Julgado em 16/06/2025
11/06/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 02:49

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA SANTOS NETTO em 05/06/2025 23:59
31/05/2025 01:09

Publicado Sentença em 29/05/2025.
31/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos
27/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos
27/05/2025 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2025 12:39

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos
24/04/2025 08:51

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 03:39

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 15:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/04/2025 17:31

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 09:00

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos
26/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos
25/03/2025 16:24

Recebidos os autos
25/03/2025 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
25/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
10/03/2025 10:55

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 02:15

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA SANTOS NETTO em 06/03/2025 23:59
18/02/2025 07:24

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos
14/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos
14/02/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 18:13

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:32

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 08:39

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 02:08

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos
27/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos
24/01/2025 21:26

Recebidos os autos
24/01/2025 21:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
24/01/2025 21:25

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2024 17:49

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
26/08/2024 08:04

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 02:10

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA SANTOS NETTO em 21/08/2024 23:59
15/08/2024 02:01

Publicado Decisão em 14/08/2024.
15/08/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 17:21

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 02:31

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2024 08:26

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
07/05/2024 07:00

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos
03/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:40

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 01:11

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA SANTOS NETTO em 02/05/2024 23:59
02/05/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA SANTOS NETTO em 30/04/2024 23:59
17/04/2024 01:27

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 15:25

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 13:00

Conclusos para julgamento
10/01/2024 10:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/12/2023 09:03

Publicado Intimação em 11/12/2023.
09/12/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Certifico que, a requerida apresentou contestação, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
07/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 22:58

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1034236-69.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA SANTOS NETTO REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Procedimento do Juízo 100% digital.

Recebo a inicial.

Dispensa-se a audiência de conciliação.

Cite-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias.

Em seguida intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Int.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
09/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 11:56

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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