28/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2025 23:59
21/05/2025 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2025 23:59
12/05/2025 06:53

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 01:21

Expedição de Outros documentos
08/05/2025 01:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
05/05/2025 08:32

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 03:30

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos
30/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos
30/04/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
30/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
09/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos
25/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos
25/03/2025 14:36

Expedição de Ofício de RPV
18/02/2025 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
18/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2025 23:59
23/01/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.
07/01/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
18/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
07/11/2024 15:16

Recebidos os autos
07/11/2024 15:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
07/11/2024 15:14

Juntada de certidão da contadoria
25/07/2024 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2024 17:08

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
18/07/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2024 23:59
25/06/2024 08:36

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 01:24

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos
20/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos
20/06/2024 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2024 15:09

Conclusos para julgamento
06/06/2024 15:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/06/2024 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/06/2024 23:59
23/05/2024 16:40

Juntada de Petição de embargos à execução
16/04/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 01:26

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 13:36

Conclusos para decisão
04/04/2024 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 19:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
03/04/2024 16:59

Devolvidos os autos
03/04/2024 16:59

Processo Reativado
03/04/2024 16:59

Juntada de certidão do trânsito em julgado
03/04/2024 16:59

Juntada de manifestação
03/04/2024 16:59

Juntada de intimação
03/04/2024 16:59

Juntada de decisão
03/04/2024 16:59

Juntada de decisão
09/02/2024 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
09/02/2024 07:07

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 04:07

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 20:49

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 20:49

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 20:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2024 15:20

Conclusos para decisão
06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 05:38

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado
11/01/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
08/12/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 12:53

Conclusos para julgamento
06/11/2023 09:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/11/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 02:10

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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