TJMT - 1024665-80.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 09:21
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2024 09:21
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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20/05/2024 09:21
Transitado em Julgado em 17/05/2024
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18/05/2024 01:03
Decorrido prazo de WILLIAM EPITACIO TEODORO DE CARVALHO em 17/05/2024 23:59
-
06/05/2024 13:59
Juntada de Petição de manifestação
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03/05/2024 01:02
Decorrido prazo de JOSÉ BASSANESSI em 02/05/2024 23:59
-
02/05/2024 01:24
Publicado Intimação de Acórdão em 02/05/2024.
-
02/05/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
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30/04/2024 17:47
Expedição de Outros documentos
-
30/04/2024 17:47
Expedição de Outros documentos
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30/04/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 16:37
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido
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26/04/2024 16:29
Juntada de Petição de certidão
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26/04/2024 16:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/04/2024 17:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/04/2024 01:08
Publicado Intimação de pauta em 19/04/2024.
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19/04/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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18/04/2024 12:41
Juntada de Petição de manifestação
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17/04/2024 16:30
Expedição de Outros documentos
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17/04/2024 16:29
Expedição de Outros documentos
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21/02/2024 13:33
Conclusos para julgamento
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21/02/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 17:20
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2023 08:10
Conclusos para despacho
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29/11/2023 20:25
Juntada de Petição de manifestação
-
20/10/2023 10:16
Expedição de Outros documentos
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20/10/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 17:43
Conclusos para decisão
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18/10/2023 17:43
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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18/10/2023 14:13
Juntada de Certidão
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18/10/2023 14:12
Juntada de Certidão
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18/10/2023 01:03
Publicado Informação em 18/10/2023.
-
18/10/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1024665-80.2023.8.11.0000 – Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
PEDRO SAKAMOTO. -
16/10/2023 13:41
Expedição de Outros documentos
-
16/10/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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