TJMT - 1006042-59.2023.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
27/05/2025 15:36
Juntada de Certidão
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06/05/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 19:08
Juntada de Petição de manifestação
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27/03/2025 02:12
Decorrido prazo de LUCIANO FONSECA DE MIRANDA em 26/03/2025 23:59
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05/03/2025 03:57
Publicado Sentença em 05/03/2025.
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05/03/2025 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
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03/03/2025 08:14
Expedição de Outros documentos
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03/03/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2025 08:14
Expedição de Outros documentos
-
03/03/2025 08:14
Julgado procedente em parte do pedido
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05/02/2024 12:41
Conclusos para decisão
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11/11/2023 03:58
Decorrido prazo de GONCALO DE SOUZA SILVA em 10/11/2023 23:59.
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30/10/2023 21:23
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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18/10/2023 06:23
Publicado Intimação em 18/10/2023.
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18/10/2023 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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18/10/2023 06:23
Publicado Intimação em 18/10/2023.
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18/10/2023 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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17/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Dados do Processo: Processo: 1006042-59.2023.8.11.0002; Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: REQUERENTE: LUCIANO FONSECA DE MIRANDA Requerido: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, intimando a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de (15) quinze dias.
OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
Várzea Grande, 16 de outubro de 2023 Gestor Judicial Assinatura Digital Abaixo -
16/10/2023 17:50
Expedição de Outros documentos
-
16/10/2023 17:50
Expedição de Outros documentos
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14/10/2023 17:52
Processo Desarquivado
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01/06/2023 17:52
Arquivado Provisoramente
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31/05/2023 17:52
Juntada de Petição de contestação
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05/04/2023 14:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/04/2023 14:36
Expedição de Outros documentos
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03/04/2023 16:16
Decisão interlocutória
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31/03/2023 14:39
Conclusos para decisão
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19/03/2023 04:24
Decorrido prazo de MARLI DANTAS DO NASCIMENTO em 17/03/2023 23:59.
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17/03/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
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24/02/2023 01:37
Publicado Intimação em 24/02/2023.
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24/02/2023 01:37
Publicado Intimação em 24/02/2023.
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24/02/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
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24/02/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
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22/02/2023 15:28
Expedição de Outros documentos
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22/02/2023 15:28
Expedição de Outros documentos
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22/02/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2023 14:31
Conclusos para decisão
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22/02/2023 14:31
Juntada de Certidão
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22/02/2023 14:30
Juntada de Certidão
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22/02/2023 14:28
Juntada de Certidão
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17/02/2023 16:29
Recebido pelo Distribuidor
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17/02/2023 16:29
Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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17/02/2023 16:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/02/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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