14/08/2023 17:47

Juntada de Certidão
22/07/2023 00:33

Recebidos os autos
22/07/2023 00:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/06/2023 06:34

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 06:34

Transitado em Julgado em 20/06/2023
20/06/2023 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2023 23:59.
17/06/2023 06:48

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA SILVA DO CARMO em 16/06/2023 23:59.
08/06/2023 07:10

Decorrido prazo de THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 02:47

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002739-96.2021.8.11.0005.

RECONVINTE: MARIA QUITERIA SILVA DO CARMO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos. 1 – Considerando o cumprimento integral da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. 2 – Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixas necessárias. 3 – P.I.C.

Data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito
29/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2023 16:02

Conclusos para julgamento
24/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 15:04

Juntada de Alvará
22/05/2023 08:55

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 16:40

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA SILVA DO CARMO em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:28

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Intimar a exequente para que informe dados bancarios para expedir alvará.
09/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:16

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA SILVA DO CARMO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 02:43

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1002739-96.2021.8.11.0005.

RECONVINTE: MARIA QUITERIA SILVA DO CARMO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos. 1 – Em razão da penhora on line de dinheiro positiva, conforme extrato anexo a presente decisão, INTIME-SE o ente público, através do procurador constituído, via sistema eletrônico, para eventual manifestação no prazo de 5 dias. 2 – Decorrido o prazo, transformado o bloqueio em penhora e nada sendo requerido, LIBERE-SE o valor em favor da parte credora, por meio de alvará de levantamento. 3 – Após, torne o processo concluso para extinção. 4 – INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

Data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito
19/04/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 17:05

Decisão interlocutória
04/04/2023 16:46

Conclusos para decisão
04/04/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.
08/11/2022 19:19

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 16:32

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2022 23:59.
06/10/2022 13:52

Decorrido prazo de ALLAN VINICIUS DA SILVA em 05/10/2022 23:59.
21/09/2022 03:00

Publicado Intimação em 21/09/2022.
21/09/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:52

Decisão interlocutória
30/08/2022 18:54

Conclusos para decisão
16/08/2022 17:52

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 06:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2022 23:59.
08/08/2022 01:27

Publicado Intimação em 08/08/2022.
07/08/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 08:47

Expedição de Intimação eletrônica.
04/08/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:40

Juntada de Petição de embargos à execução
13/07/2022 13:23

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA SILVA DO CARMO em 12/07/2022 23:59.
28/06/2022 05:12

Publicado Decisão em 28/06/2022.
28/06/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1002739-96.2021.8.11.0005.

RECONVINTE: MARIA QUITERIA SILVA DO CARMO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos. 1.

INTIME-SE o ente público, por meio de seu representante judicial (por carga, remessa ou meio eletrônico), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, limitando-se às matérias passíveis de impugnação na presente fase processual, e, em caso de alegação de excesso na execução movida pelo credor, declinar o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento da impugnação, na forma do artigo 535, § 2º, do CPC. 2.

Na forma do artigo 535, § 3º, do CPC, não havendo impugnação ou tendo esta sido julgada improcedente, EXPEÇA-SE precatório ou RPV, conforme o valor da obrigação, sem necessidade de novo despacho. 3.

AUTORIZO, desde já, havendo requerimento expresso do credor, que no caso de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada seja, desde logo, objeto de cumprimento (art. 535, § 3º, do CPC), na forma do artigo 535, § 4º, do CPC. 4.

Seja corrigida autuação e distribuição para cumprimento de julgado. 5.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diamantino, data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito
24/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:22

Decisão interlocutória
22/06/2022 16:39

Conclusos para despacho
22/06/2022 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2022 15:27

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 17:06

Transitado em Julgado em 29/04/2022
30/04/2022 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2022 23:59.
28/04/2022 10:25

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA SILVA DO CARMO em 27/04/2022 23:59.
07/04/2022 04:35

Publicado Sentença em 07/04/2022.
07/04/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2022 07:20

Conclusos para julgamento
31/03/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 15:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação
09/03/2022 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.
08/02/2022 13:54

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA SILVA DO CARMO em 07/02/2022 23:59.
24/01/2022 10:03

Publicado Despacho em 24/01/2022.
22/01/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
18/01/2022 14:55

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2021 16:58

Audiência Conciliação juizado cancelada para 15/02/2022 12:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO.
17/12/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 13:19

Conclusos para despacho
17/12/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 09:41

Audiência Conciliação juizado designada para 15/02/2022 12:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO.
17/12/2021 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000483-15.2022.8.11.9005

Alex Morais Coelho

Juiza de Direito do Juizado Especial Civ...

Advogado: Lucas Pinheiro Ciriaco

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/06/2022 17:56

Exibir Processo

Processo nº 1000796-87.2022.8.11.0044

Fernanda de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joao Batista Antoniolo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/04/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1001910-68.2021.8.11.0053

Maria Salome Medina

Estado de Mato Grosso

Advogado: Homero Lima Neto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/12/2021 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1033046-42.2021.8.11.0002

Marcos Jose da Silva

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Danielle Souza Amaral

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/10/2021 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1001309-86.2019.8.11.0003

Jussara Beatriz Pereira Fraga

Estado de Mato Grosso

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/03/2022 17:09

Exibir Processo