02/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 05:06

Decorrido prazo de HELIO JOAO PEPE DE MORAES em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:53

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
30/10/2023 06:34

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 13:58

Recebidos os autos
27/10/2023 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
27/10/2023 13:58

Realizado cálculo de custas
21/07/2023 06:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2023 06:30

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
05/11/2022 09:13

Recebidos os autos
05/11/2022 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/12/2021 14:41

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 14:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 14:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 07:39

Arquivado Definitivamente
30/11/2021 07:39

Transitado em Julgado em 29/11/2021
30/11/2021 07:37

Processo Desarquivado
12/11/2021 01:16

Publicado Sentença em 12/11/2021.
12/11/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 09:56

Arquivado Definitivamente
10/11/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 09:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/11/2021 08:20

Audiência de Conciliação realizada em 03/11/2021 08:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
03/11/2021 08:17

Conclusos para despacho
03/11/2021 08:13

Audiência do art. 334 CPC.
31/10/2021 20:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 07:22

Publicado Intimação em 14/07/2021.
14/07/2021 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021 17:55

Audiência Conciliação designada para 03/11/2021 08:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
16/06/2021 15:24

Juntada de Petição de contestação
02/06/2021 20:29

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2021 00:15

Juntada de aviso de recebimento
25/05/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 04:57

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 10/05/2021 23:59.
12/05/2021 04:57

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 06:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 06:54

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 06:54

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/05/2021 23:59.
05/05/2021 06:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 03:24

Publicado Sentença em 26/04/2021.
24/04/2021 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
22/04/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos
21/04/2021 04:22

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 20/04/2021 23:59.
12/04/2021 06:37

Conclusos para decisão
31/03/2021 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2021 00:41

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 09:21

Juntada de Petição de contestação
16/03/2021 19:12

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/03/2021 17:54

Conclusos para despacho
12/03/2021 17:53

Audiência do art. 334 CPC.
11/03/2021 11:45

Audiência de Conciliação realizada em 11/03/2021 11:45 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
10/03/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2021 03:12

Publicado Intimação em 19/02/2021.
20/02/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
17/02/2021 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2021 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:19

Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 11/03/2021 11:30 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
10/02/2021 09:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 10:12

Publicado Intimação em 09/02/2021.
09/02/2021 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
05/02/2021 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 07:23

Audiência Conciliação designada para 31/05/2021 15:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
05/02/2021 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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