TJMT - 1002592-76.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 07:07
Juntada de Certidão
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29/01/2024 11:54
Juntada de Certidão
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29/01/2024 10:33
Juntada de Certidão
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29/01/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
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11/11/2023 05:06
Decorrido prazo de IGOR MORENO DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
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01/11/2023 00:53
Publicado Intimação em 01/11/2023.
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01/11/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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31/10/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
30/10/2023 06:35
Expedição de Outros documentos
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27/10/2023 16:59
Recebidos os autos
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27/10/2023 16:59
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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27/10/2023 16:59
Realizado cálculo de custas
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21/07/2023 06:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/07/2023 06:42
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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26/05/2021 19:38
Juntada de aviso de recebimento
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22/04/2021 12:40
Arquivado Definitivamente
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22/04/2021 12:40
Transitado em Julgado em 20/04/2021
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21/04/2021 04:22
Decorrido prazo de CHARLES FERNANDO MINOZZI em 20/04/2021 23:59.
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21/04/2021 04:22
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. em 20/04/2021 23:59.
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25/03/2021 00:41
Publicado Intimação em 25/03/2021.
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25/03/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
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23/03/2021 09:00
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2021 08:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/03/2021 01:22
Publicado Sentença em 18/03/2021.
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19/03/2021 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
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16/03/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 11:06
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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10/03/2021 19:22
Conclusos para despacho
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10/03/2021 19:12
Audiência do art. 334 CPC.
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10/03/2021 19:11
Audiência Conciliação CGJ/DAJE realizada para 09/03/2021 15:30 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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09/03/2021 15:45
Audiência de Conciliação realizada em 09/03/2021 15:45 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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20/02/2021 00:07
Publicado Intimação em 19/02/2021.
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20/02/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
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17/02/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 15:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/02/2021 15:01
Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 09/03/2021 15:30 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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15/02/2021 19:13
Audiência Conciliação designada para 08/06/2021 13:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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09/02/2021 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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