TJMT - 1014206-47.2022.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:10
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2025 21:21
Publicado Intimação em 12/09/2025.
-
12/09/2025 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
-
10/09/2025 14:52
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2025 14:51
Expedição de Outros documentos
-
10/09/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 14:51
Expedição de Outros documentos
-
10/09/2025 14:50
Expedição de Ofício de RPV
-
12/08/2025 08:28
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 15:55
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
29/07/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 08:43
Recebidos os autos
-
25/07/2025 08:43
Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
-
25/07/2025 08:43
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 18:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/03/2025 18:27
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
26/03/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 16:36
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2025 08:16
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 08:16
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2025 08:16
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/03/2025 13:30
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2025 02:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59
-
26/02/2025 18:47
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:05
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 16:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/10/2024 15:52
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
18/10/2024 15:52
Processo Desarquivado
-
18/10/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 10:52
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
14/05/2024 14:08
Recebidos os autos
-
14/05/2024 14:08
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
14/05/2024 14:08
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 01:24
Decorrido prazo de MELQUISEDEC JOSE ROLDAO em 13/05/2024 23:59
-
14/05/2024 01:24
Decorrido prazo de ELIESER VAHL em 13/05/2024 23:59
-
14/05/2024 01:24
Decorrido prazo de JANIO QUADROS JOSE ROLDAO em 13/05/2024 23:59
-
14/05/2024 01:24
Decorrido prazo de DEBORA LIMA MARTINS em 13/05/2024 23:59
-
06/05/2024 01:15
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
04/05/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 14:26
Expedição de Outros documentos
-
01/05/2024 16:18
Juntada de Petição de manifestação
-
23/04/2024 01:11
Decorrido prazo de DEBORA LIMA MARTINS em 19/04/2024 23:59
-
23/04/2024 01:11
Decorrido prazo de JANIO QUADROS JOSE ROLDAO em 19/04/2024 23:59
-
23/04/2024 01:11
Decorrido prazo de ELIESER VAHL em 19/04/2024 23:59
-
23/04/2024 01:11
Decorrido prazo de MELQUISEDEC JOSE ROLDAO em 19/04/2024 23:59
-
19/04/2024 01:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2024 23:59
-
12/04/2024 01:27
Publicado Intimação em 12/04/2024.
-
12/04/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 17:49
Expedição de Outros documentos
-
10/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 17:49
Expedição de Outros documentos
-
03/03/2024 03:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2024 23:59.
-
10/01/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 18:51
Expedição de Outros documentos
-
08/01/2024 15:10
Homologada a Transação
-
15/12/2023 14:58
Conclusos para decisão
-
02/11/2023 02:32
Decorrido prazo de JANIO QUADROS JOSE ROLDAO em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 02:32
Decorrido prazo de MELQUISEDEC JOSE ROLDAO em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 02:32
Decorrido prazo de DEBORA LIMA MARTINS em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 01:58
Decorrido prazo de JANIO QUADROS JOSE ROLDAO em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 01:58
Decorrido prazo de MELQUISEDEC JOSE ROLDAO em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 01:58
Decorrido prazo de DEBORA LIMA MARTINS em 01/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 10:10
Juntada de Petição de manifestação
-
26/10/2023 09:02
Publicado Intimação em 25/10/2023.
-
26/10/2023 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
24/10/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO do Requerente para se manifestar acerca da proposta de acordo.
Prazo de 05 (cinco) dias. -
23/10/2023 17:59
Expedição de Outros documentos
-
21/06/2023 17:54
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 16:06
Juntada de Alvará
-
08/05/2023 08:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/05/2023 08:06
Expedição de Outros documentos
-
04/05/2023 10:51
Juntada de Petição de laudo pericial
-
24/04/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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04/12/2022 10:24
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 18:54
Ato ordinatório praticado
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19/09/2022 15:30
Juntada de Petição de certidão
-
08/08/2022 13:47
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 04:54
Publicado Intimação em 04/08/2022.
-
04/08/2022 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
-
03/08/2022 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2022 10:51
Juntada de Petição de manifestação
-
02/08/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 16:18
Expedição de Mandado.
-
02/08/2022 14:22
Nomeado perito
-
02/08/2022 14:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
29/07/2022 15:26
Conclusos para decisão
-
20/05/2022 14:05
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
13/05/2022 04:57
Publicado Intimação em 12/05/2022.
-
13/05/2022 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
10/05/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2022 14:59
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 16:02
Recebido pelo Distribuidor
-
29/04/2022 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
29/04/2022 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Pedido de desarquivamento • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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