TJMT - 0046147-27.2013.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ AUGUSTO LEITE

CPF *03.***.*37-18

Advogados

LUIZ AUGUSTO LEITE

OAB: 16115/MT

CPF *03.***.*37-18

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

MOACIR JOSE MORANDINI

OAB: 3591/MT

CPF *26.***.*02-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 01:10

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 01:10

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 23/02/2024 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2024 23:59.

  • 07/12/2023 01:22

    Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITE em 06/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos

  • 13/11/2023 14:47

    Publicado Despacho em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0046147-27.2013.8.11.0041.

    EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO LEITE EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Trata-se de execução de título extrajudicial, que após decisão no processo apenso de Embargos à Execução (PJE 0037895-98.2014.8.11.0041), a parte exequente pleiteou pelo prosseguimento da demanda, com atualização dos valores (Id. 77282730 – Pág. 30 e 31).

    Ocorre que, somente foram inseridos nesses autos o conteúdo digitalizado do processo associado de embargos à execução, e não o desse principal de Execução de Título Extrajudicial.

    No entanto, vê-se que o referido arquivo foi inserido no processo de Embargos à Execução, de modo que junta-se ao Id. 133981261 seu conteúdo.

    Ademais, no Id. 133981261 – Pág 44 e 45 o crédito foi homologado, condicionando o pagamento a apresentação das vias originais das certidões de crédito executadas, no entanto, em que pese devidamente intimado, o exequente não as apresentou em juízo (Id. 133981261 – Pág. 46).

    Assim, não havendo manifestação das partes ou ato processual pendente, arquive-se.

    Intimem-se.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR Juiz de Direito

  • 09/11/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos

  • 09/11/2023 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 08:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2022 23:59.

  • 15/05/2022 07:31

    Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITE em 11/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 11:38

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 03:40

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 23/03/2022 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 21/03/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 17:57

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/01/2022 16:33

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 04:14

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 06/12/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 02:41

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 22/06/2020 01:47

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 19/06/2020 01:11

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:51

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 05/03/2020 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/01/2020 01:33

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/12/2019 01:29

    Expedição de documento (Certidao)

  • 09/12/2019 01:30

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 28/11/2019 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/11/2019 01:28

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 29/10/2019 02:13

    Expedição de documento (Certidao)

  • 02/09/2019 01:06

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 31/08/2019 00:33

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 29/08/2019 01:07

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 27/08/2019 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/08/2019 01:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2019 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/03/2019 01:55

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 06/03/2019 01:24

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 06/03/2019 01:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/01/2019 02:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/01/2019 01:25

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 29/01/2019 01:24

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 29/01/2019 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/01/2019 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/12/2018 02:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/12/2018 01:26

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/12/2018 01:14

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 20/09/2018 02:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/09/2018 02:26

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/09/2018 02:38

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 16/08/2018 02:16

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 15/08/2018 01:28

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 14/08/2018 01:40

    Expedição de documento (Certidao)

  • 30/07/2018 02:30

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 24/07/2018 01:07

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 05/07/2018 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/06/2018 01:19

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 13/06/2018 01:52

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/02/2018 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/01/2018 01:49

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 30/01/2018 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/01/2018 02:28

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 26/01/2017 02:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/01/2017 01:45

    Expedição de documento (Certidao)

  • 01/12/2016 01:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/11/2016 02:40

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 29/11/2016 02:40

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 23/11/2016 02:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/05/2016 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/03/2016 01:58

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 23/02/2016 02:31

    Expedição de documento (Certidao)

  • 11/12/2015 02:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/12/2015 02:44

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 10/12/2015 02:44

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 15/10/2015 02:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/09/2015 01:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/08/2015 01:17

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 31/08/2015 01:12

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 21/07/2015 01:54

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/07/2015 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/05/2015 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/05/2015 02:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/04/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 27/04/2015 01:18

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 27/04/2015 00:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/04/2015 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 10/04/2015 02:29

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 10/04/2015 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/04/2015 00:37

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/09/2014 02:02

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/09/2014 02:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/09/2014 02:17

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 01/09/2014 01:24

    Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

  • 22/08/2014 02:07

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 21/08/2014 01:36

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 04/08/2014 01:26

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 23/07/2014 01:13

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 22/07/2014 02:42

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 12/05/2014 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/05/2014 01:09

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

  • 06/05/2014 02:39

    Expedição de documento (Certidao)

  • 06/05/2014 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/04/2014 01:04

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 29/04/2014 01:02

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 28/04/2014 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/04/2014 01:54

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 25/04/2014 02:35

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 25/04/2014 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/01/2014 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/01/2014 02:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/01/2014 01:07

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 11/11/2013 01:59

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 07/11/2013 01:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/11/2013 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 05/11/2013 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 30/10/2013 02:02

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 30/10/2013 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/10/2013 01:39

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 30/10/2013 01:39

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 29/10/2013 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/10/2013 01:24

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 24/10/2013 01:39

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2013

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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