TJMT - 1027301-10.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 18:48
Conclusos para decisão
-
22/09/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 15:28
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 13:01
Expedição de Outros documentos
-
03/09/2025 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 18:14
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 17:43
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 17:43
Processo Desarquivado
-
17/07/2025 12:30
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 12:30
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2025 02:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/07/2025 17:43
Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
-
14/07/2025 04:11
Juntada de recibo (sisbajud)
-
09/07/2025 15:33
Conclusos para decisão
-
05/07/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2025 15:19
Processo Desarquivado
-
10/06/2025 15:16
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2025 13:52
Expedição de Outros documentos
-
07/06/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 17:55
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 16:49
Processo Desarquivado
-
06/05/2025 12:43
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 12:43
Expedição de Outros documentos
-
06/05/2025 12:28
Devolvidos os autos
-
06/05/2025 12:28
Juntada de Certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção
-
24/03/2025 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
24/03/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 16:55
Processo Desarquivado
-
28/01/2025 17:16
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 17:15
Expedição de Outros documentos
-
28/01/2025 10:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
27/01/2025 14:52
Conclusos para julgamento
-
27/01/2025 14:52
Processo Desarquivado
-
17/01/2025 09:30
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 17:59
Arquivado Provisoramente
-
12/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 17:59
Expedição de Outros documentos
-
12/08/2024 17:58
Processo Desarquivado
-
14/06/2024 12:44
Arquivado Provisoramente
-
13/06/2024 19:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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12/06/2024 13:49
Conclusos para decisão
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12/06/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 22:44
Expedição de Outros documentos
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13/05/2024 22:44
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 12:22
Conclusos para decisão
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13/05/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2024 01:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 09/05/2024 23:59
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13/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 15:35
Expedição de Outros documentos
-
11/03/2024 07:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/03/2024 20:33
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 04/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 08:47
Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
-
05/03/2024 22:38
Juntada de recibo (sisbajud)
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05/03/2024 16:56
Conclusos para decisão
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05/03/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 12:28
Expedição de Outros documentos
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08/02/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 03:25
Decorrido prazo de STELLAMARCIA LEANDRO LOPES em 01/02/2024 23:59.
-
16/11/2023 08:08
Publicado Citação em 16/11/2023.
-
16/11/2023 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
15/11/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1027301-10.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 20.154,15; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).
Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Parte Ré: EXECUTADO: STELLAMARCIA LEANDRO LOPES.
Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): STELLAMARCIA LEANDRO LOPES CPF/CNPJ:*41.***.*90-68, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.
RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU...] referente aos - Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s) 7938/2023, 7939/2023, 7940/2023, 7941/2023, 7942/2023, 7943/2023 Data de Inscrição: 25 de Agosto de 2023.
Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.
ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, LGD, digitei.
Rondonópolis - MT, 14 de novembro de 2023.
Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
14/11/2023 13:42
Expedição de Outros documentos
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13/11/2023 14:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/11/2023 14:06
Juntada de Petição de diligência
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21/09/2023 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/09/2023 13:47
Expedição de Mandado
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21/09/2023 07:39
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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28/08/2023 17:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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26/08/2023 09:49
Decisão interlocutória
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26/08/2023 08:41
Conclusos para despacho
-
26/08/2023 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2023
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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