TJMT - 1068671-72.2023.8.11.0001

13/08/2025 13:25

Arquivado Definitivamente

13/08/2025 13:24

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ACAUE MARQUES ALVES em 07/08/2025 23:59

08/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GOMES E SILVA em 07/08/2025 23:59

07/08/2025 08:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 06/08/2025 23:59

07/08/2025 07:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 06/08/2025 23:59

07/08/2025 07:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 06/08/2025 23:59

31/07/2025 14:13

Decorrido prazo de ACAUE MARQUES ALVES em 30/07/2025 23:59

31/07/2025 14:13

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GOMES E SILVA em 30/07/2025 23:59

31/07/2025 14:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 30/07/2025 23:59

31/07/2025 14:13

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/07/2025 23:59

30/07/2025 02:46

Decorrido prazo de LARISSA ALVES MOREIRA em 29/07/2025 23:59

30/07/2025 02:46

Decorrido prazo de DANGELLA ALVES MOREIRA em 29/07/2025 23:59

30/07/2025 02:46

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 29/07/2025 23:59

30/07/2025 02:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/07/2025 23:59

30/07/2025 02:46

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/07/2025 23:59

30/07/2025 02:29

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 28/07/2025 23:59

22/07/2025 15:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

19/07/2025 01:42

Expedição de Outros documentos

19/07/2025 01:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/07/2025 14:04

Publicado Sentença em 16/07/2025.

16/07/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025 18:24

Juntada de Alvará

14/07/2025 19:52

Expedição de Outros documentos

14/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 19:52

Baixa Administrativa

14/07/2025 19:52

Expedição de Outros documentos

14/07/2025 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025 08:10

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 03/07/2025 23:59

04/07/2025 02:34

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 03/07/2025 23:59

03/07/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025 15:31

Conclusos para decisão

02/07/2025 07:19

Juntada de Petição de petição

02/07/2025 03:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/06/2025 03:53

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025 03:53

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

06/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos

06/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos

06/06/2025 14:29

Processo Desarquivado

06/06/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2025 13:58

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

06/06/2025 13:08

Arquivado Definitivamente

06/06/2025 13:06

Devolvidos os autos

06/06/2025 13:06

Juntada de intimação de pauta

01/04/2025 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/04/2025 12:00

Juntada de Certidão

18/03/2025 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 17/03/2025.

15/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 20:03

Expedição de Outros documentos

13/03/2025 20:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 15:42

Conclusos para decisão

11/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos

06/03/2025 02:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 05/03/2025 23:59

06/03/2025 02:13

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 05/03/2025 23:59

28/02/2025 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado

18/02/2025 07:39

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 17/02/2025.

15/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos

13/02/2025 16:56

Juntada de Projeto de sentença

13/02/2025 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/08/2024 16:01

Conclusos para despacho

12/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição

10/08/2024 02:52

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GOMES E SILVA em 09/08/2024 23:59

10/08/2024 02:52

Decorrido prazo de ACAUE MARQUES ALVES em 09/08/2024 23:59

08/08/2024 02:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 07/08/2024 23:59

08/08/2024 02:09

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 07/08/2024 23:59

08/08/2024 02:09

Decorrido prazo de ACAUE MARQUES ALVES em 07/08/2024 23:59

08/08/2024 02:09

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GOMES E SILVA em 07/08/2024 23:59

02/08/2024 02:52

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

31/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos

31/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2024 10:57

Conclusos para despacho

25/07/2024 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024 02:32

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

22/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos

22/07/2024 15:19

Juntada de Projeto de sentença

22/07/2024 15:19

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2024 13:44

Conclusos para julgamento

03/06/2024 07:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/06/2024 01:28

Publicado Despacho em 03/06/2024.

30/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

28/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos

28/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 12:34

Juntada de Petição de contestação

16/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2024 07:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 09/02/2024 23:59.

05/02/2024 15:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/01/2024 17:51

Conclusos para julgamento

31/01/2024 17:51

Recebimento do CEJUSC.

31/01/2024 17:50

Audiência de conciliação realizada em/para 31/01/2024 17:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/01/2024 17:45

Recebidos os autos.

31/01/2024 17:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

31/01/2024 17:41

Juntada de Termo de audiência

31/01/2024 15:28

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 13:18

Juntada de Petição de contestação

14/12/2023 05:02

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 13/12/2023 23:59.

10/12/2023 01:31

Juntada de entregue (ecarta)

03/12/2023 04:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023 04:55

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 01/12/2023 23:59.

01/12/2023 01:37

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GOMES E SILVA em 30/11/2023 23:59.

24/11/2023 05:38

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos

23/11/2023 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos

22/11/2023 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2023 03:42

Publicado Intimação em 21/11/2023.

18/11/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 16:15

Conclusos para decisão

16/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos

16/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos

16/11/2023 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2023 16:15

Audiência de conciliação designada em/para 31/01/2024 17:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/11/2023 16:15

Distribuído por sorteio