TJMT - 1074817-32.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 02:31
Recebidos os autos
-
28/04/2025 02:31
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
12/03/2025 02:11
Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 11/03/2025 23:59
-
26/02/2025 15:30
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 02:54
Publicado Sentença em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 18:39
Expedição de Outros documentos
-
19/02/2025 18:38
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
18/02/2025 07:08
Decorrido prazo de WAGNER VASCONCELOS DE MORAES em 17/02/2025 23:59
-
17/02/2025 16:50
Conclusos para julgamento
-
17/02/2025 16:41
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2025 02:56
Publicado Decisão em 14/02/2025.
-
14/02/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 19:18
Expedição de Outros documentos
-
12/02/2025 19:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 02:02
Publicado Intimação em 10/02/2025.
-
08/02/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 17:18
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 14:07
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2025 02:08
Publicado Despacho em 07/02/2025.
-
07/02/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
06/02/2025 01:17
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2025 01:17
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
05/02/2025 07:02
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2025 07:02
Expedido alvará de levantamento
-
31/01/2025 16:12
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 09:53
Juntada de Petição de manifestação
-
27/01/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 15:41
Expedição de Outros documentos
-
25/01/2025 02:04
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 24/01/2025 23:59
-
12/12/2024 02:53
Juntada de entregue (ecarta)
-
26/11/2024 08:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
06/11/2024 13:46
Publicado Decisão em 06/11/2024.
-
06/11/2024 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 16:14
Expedição de Outros documentos
-
04/11/2024 16:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/10/2024 08:37
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
17/10/2024 08:45
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
15/10/2024 08:42
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
14/10/2024 19:13
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
12/10/2024 08:43
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
10/10/2024 08:51
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
09/10/2024 18:00
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
09/10/2024 18:00
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
07/10/2024 08:47
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
05/10/2024 08:41
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
01/10/2024 17:03
Juntada de recibo (sisbajud)
-
27/09/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 14:04
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2024 02:13
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
21/09/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 14:11
Expedição de Outros documentos
-
19/09/2024 02:05
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 18/09/2024 23:59
-
07/09/2024 03:02
Juntada de entregue (ecarta)
-
19/08/2024 14:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
19/06/2024 16:52
Transitado em Julgado em 14/06/2024
-
19/06/2024 16:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/06/2024 14:31
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 13/06/2024 23:59
-
13/06/2024 15:18
Juntada de Petição de manifestação
-
28/05/2024 01:37
Publicado Sentença em 28/05/2024.
-
28/05/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
28/05/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 20:13
Expedição de Outros documentos
-
24/05/2024 20:13
Expedição de Outros documentos
-
24/05/2024 20:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/05/2024 14:11
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 14:11
Recebimento do CEJUSC.
-
20/05/2024 14:11
Audiência de conciliação realizada em/para 20/05/2024 14:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
20/05/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 13:20
Recebidos os autos.
-
15/05/2024 13:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
15/03/2024 02:38
Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:54
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 11/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 05:19
Juntada de entregue (ecarta)
-
29/02/2024 04:13
Publicado Decisão em 26/02/2024.
-
28/02/2024 03:29
Publicado Intimação em 27/02/2024.
-
28/02/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1074817-32.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 1º JEC Data: 20/05/2024 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
24/02/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 17:28
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2024 17:27
Audiência de conciliação designada em/para 20/05/2024 14:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
22/02/2024 17:59
Expedição de Outros documentos
-
22/02/2024 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 14:54
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 14:54
Recebimento do CEJUSC.
-
20/02/2024 14:54
Audiência de conciliação realizada em/para 20/02/2024 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
20/02/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 17:03
Recebidos os autos.
-
14/02/2024 17:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
02/02/2024 01:13
Juntada de entregue (ecarta)
-
24/01/2024 00:37
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
19/01/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1074817-32.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 1º JEC Data: 20/02/2024 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
16/01/2024 14:40
Expedição de Outros documentos
-
16/01/2024 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
16/01/2024 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
12/12/2023 00:24
Publicado Intimação em 12/12/2023.
-
12/12/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
11/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1074817-32.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 2.185,78 ESPÉCIE: [Prestação de Serviços, Espécies de Títulos de Crédito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA Endereço: 405 NORTE ALAMEDA 13, 13, Quadra 405, Lote 18, Arno 42, PALMAS - TO - CEP: 77002-011 POLO PASSIVO: Nome: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES Endereço: Rua Alziro Novaes, 315, São Vicente de Paula, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 1º JEC Data: 20/02/2024 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 8 de dezembro de 2023 -
08/12/2023 11:02
Expedição de Outros documentos
-
08/12/2023 11:02
Audiência de conciliação designada em/para 20/02/2024 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
08/12/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Processo nº 1027545-45.2023.8.11.0000
Neomar Rossetti Colognese
Arlindo Cabral
Advogado: Marcos Antonio Nunes da Silva
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 17/11/2023 17:25