22/02/2024 07:44

Baixa Definitiva
22/02/2024 07:44

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/02/2024 07:44

Transitado em Julgado em 21/02/2024
21/02/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 14:07

Conhecido o recurso de EDINEY ALMEIDA DE ANDRADE - CPF: *38.***.*62-24 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
15/12/2023 13:30

Juntada de Petição de certidão
15/12/2023 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 03:12

Publicado Intimação de pauta em 07/12/2023.
07/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Dezembro de 2023 a 15 de Dezembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:40

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
31/08/2023 13:18

Conclusos para julgamento
31/08/2023 10:49

Conclusos para decisão
30/08/2023 20:23

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 17:16

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:16

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:12

Recebidos os autos
18/07/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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