26/11/2024 17:34

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:29

Recebidos os autos
09/09/2024 02:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/07/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 02:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 04/07/2024 23:59
20/06/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 01:34

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 12:20

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 12:42

Juntada de Petição de pedido de penhora
16/05/2024 01:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 15/05/2024 23:59
19/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 10:20

Processo Reativado
19/04/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 10:20

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 10:01

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
16/04/2024 01:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 15/04/2024 23:59
01/04/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2024 06:21

Publicado Sentença em 27/03/2024.
29/03/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 14:57

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 29/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:05

Conclusos para julgamento
08/02/2024 16:05

Recebimento do CEJUSC.
08/02/2024 16:05

Audiência de conciliação realizada em/para 08/02/2024 16:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
08/02/2024 16:04

Juntada de Termo de audiência
08/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 08:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/02/2024 19:16

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 15:03

Recebidos os autos.
05/02/2024 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC
24/01/2024 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 05:39

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1073367-54.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.000,00 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo, Overbooking]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ALUIZIO MANOEL DE OLIVEIRA Endereço: RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPÊS, 08, AVENIDA DOUTOR HÉLIO RIBEIRO, S/N, RESIDENCIAL PAIAGUÁS, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-911 POLO PASSIVO: Nome: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Endereço: AEROPORTO MARECHAL RONDON, S/N, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-900 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 3 - 3º JEC Data: 08/02/2024 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 4 de dezembro de 2023
04/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 14:46

Audiência de conciliação designada em/para 08/02/2024 16:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
04/12/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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