29/05/2025 11:22

Baixa Definitiva
29/05/2025 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 02:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/05/2025 23:59
29/05/2025 02:02

Decorrido prazo de BENICIO GAMBA DE SA em 28/05/2025 23:59
15/05/2025 12:33

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 02:04

Publicado Acórdão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/05/2025 14:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos
05/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos
05/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos
05/05/2025 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 11:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/04/2025 02:03

Decorrido prazo de BENICIO GAMBA DE SA em 24/04/2025 23:59
17/04/2025 02:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/04/2025 23:59
15/04/2025 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 02:03

Publicado Intimação de pauta em 15/04/2025.
15/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos
10/04/2025 18:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 02:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/04/2025 23:59
03/04/2025 10:19

Conclusos para julgamento
03/04/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos
31/03/2025 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 02:00

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos
26/03/2025 09:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/03/2025 20:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 02:03

Publicado Acórdão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 15:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos
13/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos
13/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos
13/03/2025 15:28

Conhecido o recurso de B. G. D. S. - CPF: *13.***.*75-29 (APELANTE) e não-provido
13/03/2025 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 02:02

Decorrido prazo de BENICIO GAMBA DE SA em 11/03/2025 23:59
01/03/2025 02:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/02/2025 23:59
27/02/2025 02:08

Publicado Intimação de pauta em 27/02/2025.
27/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos
25/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos
25/02/2025 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/11/2024 23:59
11/11/2024 13:18

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos
31/10/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:37

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 09:04

Conclusos para decisão
22/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos
13/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:47

Recebidos os autos
13/08/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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