28/08/2023 17:00

Juntada de Certidão
10/11/2022 05:14

Recebidos os autos
10/11/2022 05:14

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/07/2022 14:09

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 14:09

Decorrido prazo de ADELIA GONCALVES PEREIRA em 28/07/2022 23:59.
14/07/2022 05:45

Publicado Sentença em 14/07/2022.
14/07/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004068-24.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: ADELIA GONCALVES PEREIRA REQUERIDO: OI S.A.

Vistos, etc.

Relatório dispensado.

Fundamento e decido.

As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c.

Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE.

Mérito.

Isto posto, com fundamento no art. 844, §3º, do CC c.c. art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo de id. 80507125, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito.

Revogo, em consequência, todas as decisões antecipatórias/acautelatórias eventualmente deferidas.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, se inexistente renúncia ao prazo, certifique-se, intimem-se e cumpra-se.

P.R.I.C.

Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado.

Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II
12/07/2022 20:07

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 20:07

Homologada a Transação
09/06/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 18:28

Juntada de Termo de audiência
27/04/2022 18:24

Conclusos para julgamento
27/04/2022 18:24

Recebimento do CEJUSC.
27/04/2022 18:23

Audiência Conciliação juizado realizada para 27/04/2022 17:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
26/04/2022 18:24

Recebidos os autos.
26/04/2022 18:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/04/2022 09:29

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 10:11

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2022 13:40

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2022 11:36

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2022 00:39

Publicado Intimação em 07/02/2022.
06/02/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
03/02/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 08:36

Audiência Conciliação juizado designada para 27/04/2022 17:40 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
03/02/2022 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018738-71.2016.8.11.0041

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Sindicato Rural de Cuiaba

Advogado: Rodrigo Gomes Bressane

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005569-41.2021.8.11.0003

Giru S Fomento Mercantil LTDA

N Ferreira Sodre

Advogado: Auro Mendes de Andrade

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/03/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1051225-27.2021.8.11.0001

Keyla da Silva Belido

Oi Movel S.A.

Advogado: Keyla da Silva Belido

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/12/2021 20:17

Exibir Processo

Processo nº 1003032-72.2021.8.11.0003

Nilson Barozzi

Onofre Xavier de Souza

Advogado: Bruno Cesar Moraes Coelho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/02/2021 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1000204-75.2022.8.11.0001

Bianca Beatriz da Silva Araujo

Oi S.A.

Advogado: Hilton da Silva Correa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/01/2022 21:31

Exibir Processo