TJMT - 1051225-27.2021.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

KEYLA DA SILVA BELIDO

CPF *11.***.*97-07

Advogados

KEYLA DA SILVA BELIDO

OAB: 15165/MT

CPF *11.***.*97-07

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 10:59

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 10:59

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 16/08/2022 18:16

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2022 05:13

    Publicado Despacho em 08/08/2022.

  • 07/08/2022 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 05/08/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 14:12

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 28/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 14:09

    Decorrido prazo de KEYLA DA SILVA BELIDO em 28/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 16:42

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 16:40

    Processo Desarquivado

  • 14/07/2022 05:45

    Publicado Sentença em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051225-27.2021.8.11.0001.

    AUTOR: KEYLA DA SILVA BELIDO REU: OI MÓVEL S.A.

    Vistos, etc.

    Relatório dispensado.

    Fundamento e decido.

    As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c.

    Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE.

    Mérito.

    Isto posto, com fundamento no art. 844, §3º, do CC c.c. art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo de id. 83437314, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito.

    Revogo, em consequência, todas as decisões antecipatórias/acautelatórias eventualmente deferidas.

    Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

    Transitada em julgado, se inexistente renúncia ao prazo, certifique-se, intimem-se e cumpra-se.

    P.R.I.C.

    Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado.

    Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II

  • 12/07/2022 20:07

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2022 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 20:07

    Homologada a Transação

  • 29/06/2022 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 15:51

    Recebimento do CEJUSC.

  • 28/04/2022 15:51

    Audiência Conciliação juizado realizada para 28/04/2022 15:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

  • 28/04/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 10:59

    Recebidos os autos.

  • 28/04/2022 10:59

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 12/03/2022 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2022 19:03

    Decorrido prazo de KEYLA DA SILVA BELIDO em 21/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 04:54

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 07/02/2022 00:51

    Publicado Decisão em 07/02/2022.

  • 06/02/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

  • 04/02/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 09:06

    Audiência Conciliação juizado designada para 28/04/2022 15:40 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 03/02/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 13:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2022 10:41

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 00:26

    Decorrido prazo de KEYLA DA SILVA BELIDO em 31/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 18:19

    Publicado Despacho em 24/01/2022.

  • 22/01/2022 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 10/01/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2021 20:17

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2021 20:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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