TJMT - 1001813-19.2024.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 15:09
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 18:20
Recebidos os autos
-
11/02/2025 18:20
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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05/02/2025 02:25
Transitado em Julgado em 05/02/2025
-
05/02/2025 02:25
Decorrido prazo de ANA KARLA ANDRADE DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59
-
05/02/2025 02:25
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/02/2025 23:59
-
21/01/2025 04:54
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
16/01/2025 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
14/01/2025 19:00
Expedição de Outros documentos
-
14/01/2025 19:00
Arquivado Definitivamente
-
14/01/2025 19:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
14/01/2025 16:51
Conclusos para julgamento
-
10/01/2025 17:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/12/2024 06:18
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
19/12/2024 06:18
Processo Desarquivado
-
19/12/2024 06:18
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 15:13
Juntada de Petição de manifestação
-
17/10/2024 02:13
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2024 02:12
Transitado em Julgado em 17/10/2024
-
17/10/2024 02:12
Decorrido prazo de ANA KARLA ANDRADE DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59
-
17/10/2024 02:12
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/10/2024 23:59
-
02/10/2024 02:26
Publicado Sentença em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
30/09/2024 14:33
Expedição de Outros documentos
-
30/09/2024 14:33
Juntada de Projeto de sentença
-
30/09/2024 14:33
Julgado improcedente o pedido
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05/08/2024 12:49
Juntada de Petição de contestação
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29/07/2024 14:34
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 14:33
Audiência de conciliação realizada em/para 29/07/2024 14:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
29/07/2024 14:29
Juntada de Termo de audiência
-
25/07/2024 16:38
Juntada de Petição de manifestação
-
03/07/2024 08:21
Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
-
27/06/2024 01:13
Decorrido prazo de ANA KARLA ANDRADE DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59
-
27/06/2024 01:13
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/06/2024 23:59
-
22/06/2024 01:05
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/06/2024 23:59
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22/06/2024 01:05
Decorrido prazo de ANA KARLA ANDRADE DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59
-
19/06/2024 01:17
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
19/06/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 14:24
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2024 14:22
Audiência de conciliação designada em/para 29/07/2024 14:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
14/06/2024 15:39
Publicado Decisão em 14/06/2024.
-
14/06/2024 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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12/06/2024 17:18
Expedição de Outros documentos
-
12/06/2024 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/05/2024 11:04
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2024 09:56
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 09:55
Audiência de conciliação realizada em/para 02/05/2024 09:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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29/04/2024 16:40
Juntada de Petição de manifestação
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27/04/2024 01:09
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/04/2024 23:59
-
27/04/2024 01:09
Decorrido prazo de ANA KARLA ANDRADE DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59
-
22/04/2024 01:06
Publicado Intimação em 19/04/2024.
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22/04/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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17/04/2024 13:45
Expedição de Outros documentos
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17/04/2024 13:44
Audiência de conciliação designada em/para 02/05/2024 09:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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26/03/2024 01:04
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2024 23:59.
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10/02/2024 07:15
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:39
Publicado Intimação em 07/02/2024.
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07/02/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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07/02/2024 03:39
Publicado Informação em 07/02/2024.
-
07/02/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001813-19.2024.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA KARLA ANDRADE DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso à sala virtual: Pauta Concentrada – 1º JEC Rondonópolis https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzhjMGI2MzItN2JlMi00NTVjLTllMTEtMWI3ZTgyZDU5MmNl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a78db560-8d27-49ac-914f-48b61bd9fc47%22%7d Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante por petição, com 5 dias de antecedência contados da data da audiência a impossibilidade, para fins de avaliação judicial; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Assinado eletronicamente por: MARIA JULIA MARTINS NUNES DA SILVA 05/02/2024 15:39:27 -
05/02/2024 15:54
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 15:41
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 15:41
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 15:00
Audiência de conciliação cancelada em/para 12/04/2024 08:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
02/02/2024 03:37
Decorrido prazo de ANA KARLA ANDRADE DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 03:06
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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31/01/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1001813-19.2024.8.11.0003 Valor da causa: R$ 10.237,50 ESPÉCIE: [Direito de Imagem, Liminar, Análise de Crédito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ANA KARLA ANDRADE DE OLIVEIRA Endereço: Rua Maracaju, 1136, Jardim Tropical, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78715-200 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Endereço: AV DUQUE DE CAXIAS, 740, VILA AURORA I, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78740-100 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 12/04/2024 Hora: 08:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 29 de janeiro de 2024 -
29/01/2024 14:52
Expedição de Outros documentos
-
29/01/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 14:52
Expedição de Outros documentos
-
29/01/2024 14:52
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
29/01/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 08:53
Expedição de Outros documentos
-
29/01/2024 08:53
Expedição de Outros documentos
-
29/01/2024 08:53
Audiência de conciliação designada em/para 12/04/2024 08:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
29/01/2024 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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