TJMT - 1027090-14.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RIO CACHOERINHA

CNPJ: 20.964.166/0001-35

Advogados

JULIANA DE SOUSA ANDRADE

OAB: 16875/MT

CPF *19.***.*76-49

Polo Passivo

Partes

ROBSON BORGES DAS NEVES

CPF *37.***.*09-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 19:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 19:14

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 00:45

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 00:45

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 10/04/2023 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2023 07:22

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RIO CACHOERINHA em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 07:22

    Decorrido prazo de ROBSON BORGES DAS NEVES em 31/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 03:02

    Publicado Sentença em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos

  • 15/03/2023 16:54

    Juntada de Projeto de sentença

  • 15/03/2023 16:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/03/2023 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 17:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/01/2023 17:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 04:28

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 21/12/2022 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 20/12/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1027090-14.2022.8.11.0001.

    EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO CACHOERINHA EXECUTADO: ROBSON BORGES DAS NEVES Vistos, etc.

    I - Defiro o pedido.

    II – Junte-se extrato detalhado da penhora efetivada via Renajud.

    III - Intime-se a parte autora para manifestar se possui interesse na penhora do veículo, em 03 dias.

    Oportunamente, concluso.

    Cumpra-se.

    Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

  • 19/12/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 19/12/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 16:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1027090-14.2022.8.11.0001.

    EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO CACHOERINHA EXECUTADO: ROBSON BORGES DAS NEVES I - Defiro o pedido para busca de veículos em nome da parte reclamada via Sistema Renajud.

    II – Em sendo positiva, intime-se a parte autora para manifestar se possui interesse na penhora do veículo, em 03 dias.

    III – Em sendo negativa, intime-se a parte reclamante para, no prazo de três dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e expedição de certidão de dívida.

    Cumpra-se.

    Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

  • 19/10/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 15:29

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/10/2022 18:59

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 17:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 06:01

    Publicado Decisão em 18/07/2022.

  • 17/07/2022 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1027090-14.2022.8.11.0001.

    EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO CACHOERINHA EXECUTADO: ROBSON BORGES DAS NEVES Vistos, Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, o bloqueio de valores em nome da parte executada, de forma reiterada pelo período de 30 (trinta) dias (modalidade “Teimosinha”), até que se atinja a quantia indicada.

    Registro que não são devidos os honorários de advogado previstos na segunda parte do art. 523, §1º do CPC, em face do Enunciado 97 do Fonaje.

    Efetivado o bloqueio proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e item 2.19.5 da CNGC/MT.

    Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD como tal, conforme item 2.19.6 da CNGC/MT.

    Em sendo encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados.

    Em sendo positiva ou parcial a diligência, intime-se a parte executada da referida constrição para, querendo, apresentar defesa no prazo legal, com fundamento no art. 52, IX, e art. 53, §1º, da Lei 9.099/95 e em observância ao Enunciado 121 do FONAJE, devendo a parte, em caso de penhora parcial, efetuar depósito complementar até o valor integral do débito a fim de garantir o juízo (Enunciado 117 do FONAJE).

    Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo.

    Anoto que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora online, desde que comprove a ascensão econômica do devedor.

    Oficie-se ao Departamento de depósitos judiciais solicitando a vinculação dos valores eventualmente bloqueado nos autos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

  • 14/07/2022 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 20:10

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/05/2022 16:24

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 04:01

    Publicado Intimação em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 02/05/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 16:30

    Decorrido prazo de ROBSON BORGES DAS NEVES em 27/04/2022 23:59.

  • 02/05/2022 03:40

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 07/04/2022 14:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/04/2022 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 16:15

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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