15/09/2025 17:10

Baixa Definitiva
15/09/2025 17:10

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
15/09/2025 17:09

Transitado em Julgado em 11/09/2025
12/09/2025 02:01

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR GARCIA DE CARVALHO em 11/09/2025 23:59
21/08/2025 08:29

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CARVALHO PEREIRA em 20/08/2025 23:59
21/08/2025 08:04

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CARVALHO PEREIRA em 20/08/2025 23:59
07/08/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CARVALHO PEREIRA em 06/08/2025 23:59
05/08/2025 02:06

Publicado Acórdão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:47

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos
01/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos
01/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos
01/08/2025 14:47

Conhecido o recurso de CLAUDIOMAR GARCIA DE CARVALHO - CPF: *15.***.*33-63 (APELANTE) e JOSE FRANCISCO CARVALHO PEREIRA - CPF: *91.***.*35-34 (APELANTE) e não-provido
01/08/2025 13:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/08/2025 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 01:26

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR GARCIA DE CARVALHO em 29/07/2025 23:59
28/07/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2025 03:00

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos
23/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos
23/07/2025 02:05

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR GARCIA DE CARVALHO em 22/07/2025 23:59
23/07/2025 02:05

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CARVALHO PEREIRA em 22/07/2025 23:59
22/07/2025 18:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:50

Conclusos ao revisor
21/07/2025 12:42

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:40

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:40

Retirado pedido de inclusão em pauta
21/07/2025 12:40

Pedido de inclusão em pauta
21/07/2025 12:28

Conclusos para julgamento
17/07/2025 18:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/07/2025 18:49

Conclusos para julgamento
17/07/2025 18:48

Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:16

Publicado Intimação de pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos
08/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos
02/07/2025 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:49

Conclusos ao revisor
24/06/2025 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
16/06/2025 17:18

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:54

Juntada de Petição de parecer
05/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos
05/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:14

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/04/2025 17:47

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:46

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:28

Recebidos os autos
23/04/2025 13:28

Distribuído por sorteio
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - MT JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO 15 DIAS "MAIS JÚRI" EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO MARINA CARLOS FRANÇA Portaria TJMT/PRES n.º 28 de 10/janeiro/2024 PROCESSO n. 0010906-07.2016.8.11.0002 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Crime Tentado, Homicídio Qualificado]->AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros (4) POLO PASSIVO: JOSE FRANCISCO CARVALHO PEREIRA - CPF: *91.***.*35-34 (REU) FINALIDADE:JOSE FRANCISCO CARVALHO PEREIRA - CPF: *91.***.*35-34 para participar da sessão de julgamento, que será realizada no dia Tipo: JURI Sala: MAIS JÚRI - PLENÁRIO 1ª CRIMINAL Data: 13/05/2024 Hora: 09:00 , pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri no Fórum da Comarca de Cuiabá localizado na Rua Des.

Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Sn – D, Bairro: Centro Político Administrativo, Cidade: Cuiabá-MT, Cep: 78049905, fone (065) 3648-6155.

ADVERTÊNCIAS: a) Não comparecimento à audiência designada, sem justa causa, o réu, ser-lhe-á aplicado o disposto no art. 457 da Lei nº 11.689/2008: “Art. 457.

O julgamento não será adiado pelo não comparecimento do acusado solto, do assistente ou advogado do querelante, que tiver sido regularmente intimado.

OBSERVAÇÃO: Deverá o intimando comparecer devidamente trajado e portando documentos pessoais.· DECISÃO/DESPACHO: "Posto isso, designa-se o dia 13 de maio de 2024 às 09h para a realização de sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri no PLENÁRIO DA 1ª VARA CRIMINAL dos acusados CLAUDIOMAR GARCIA DE CARVALHO, JOZILMO SILVERIO DOS SANTOS e JOSÉ FRANCISCO CARVALHO PEREIRA, a ser realizada na forma presencial (Resolução CNJ nº 481/2022).".

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, FRANCINEIA INHEGUES DE ALENCAR, digitei.· Cuiabá - MT, 20 de fevereiro de 2024.

FRANCINEIA INHEGUES DE ALENCAR Gestor OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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