TJMT - 1006777-61.2024.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:18
Recebidos os autos
-
05/11/2024 02:18
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
05/09/2024 12:57
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 12:57
Transitado em Julgado em 05/09/2024
-
05/09/2024 02:09
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59
-
05/09/2024 02:09
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/09/2024 23:59
-
21/08/2024 02:18
Publicado Intimação em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
19/08/2024 14:26
Expedição de Outros documentos
-
02/08/2024 14:59
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
02/08/2024 08:59
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 02:16
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/08/2024 23:59
-
28/07/2024 02:05
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59
-
26/07/2024 02:09
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/07/2024 23:59
-
25/07/2024 13:31
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2024 02:46
Publicado Despacho em 25/07/2024.
-
25/07/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
25/07/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 02:15
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59
-
24/07/2024 02:15
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/07/2024 23:59
-
24/07/2024 02:15
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/07/2024 23:59
-
23/07/2024 17:39
Expedição de Outros documentos
-
23/07/2024 17:39
Expedição de Outros documentos
-
23/07/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 02:21
Publicado Intimação em 23/07/2024.
-
23/07/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
23/07/2024 02:13
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2024 23:59
-
22/07/2024 14:38
Juntada de Petição de manifestação
-
22/07/2024 12:05
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 09:09
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2024 18:58
Expedição de Outros documentos
-
19/07/2024 18:58
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
19/07/2024 15:36
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2024 02:13
Publicado Despacho em 18/07/2024.
-
19/07/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
16/07/2024 16:29
Expedição de Outros documentos
-
16/07/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 02:36
Publicado Decisão em 16/07/2024.
-
16/07/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
16/07/2024 02:27
Publicado Intimação em 16/07/2024.
-
16/07/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 16:53
Juntada de Alvará
-
15/07/2024 14:34
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2024 02:16
Publicado Decisão em 15/07/2024.
-
13/07/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 18:04
Expedição de Outros documentos
-
12/07/2024 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2024 16:18
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 15:56
Expedição de Outros documentos
-
12/07/2024 14:18
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2024 14:48
Expedição de Outros documentos
-
11/07/2024 14:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/07/2024 16:41
Juntada de Petição de embargos à execução
-
09/07/2024 13:24
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
09/07/2024 08:39
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
03/07/2024 12:11
Juntada de recibo (sisbajud)
-
03/07/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 02:04
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59
-
14/06/2024 01:21
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
14/06/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
07/06/2024 15:37
Expedição de Outros documentos
-
07/06/2024 15:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/06/2024 15:34
Processo Reativado
-
06/06/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 15:34
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2024 15:34
Transitado em Julgado em 03/05/2024
-
03/05/2024 01:11
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/05/2024 23:59
-
03/05/2024 01:11
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59
-
17/04/2024 01:26
Publicado Sentença em 17/04/2024.
-
17/04/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 15:18
Juntada de Ofício
-
15/04/2024 15:06
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2024 15:06
Juntada de Projeto de sentença
-
15/04/2024 15:06
Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
-
09/04/2024 12:10
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
29/03/2024 01:16
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 10:33
Juntada de Petição de contestação
-
22/03/2024 16:05
Conclusos para julgamento
-
22/03/2024 16:05
Recebimento do CEJUSC.
-
22/03/2024 16:05
Audiência de conciliação realizada em/para 22/03/2024 16:00, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
22/03/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 17:27
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2024 15:44
Recebidos os autos.
-
08/03/2024 15:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
23/02/2024 00:41
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
23/02/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1006777-61.2024.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 22/03/2024 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso à sala virtual: 8JEC - Pauta Concentrada - Energisa https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmY1MTMwNGMtNjMzYi00OWFiLWE3MjctMTBjODlkZmFiNGNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a78db560-8d27-49ac-914f-48b61bd9fc47%22%7d Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante por petição, com 5 dias de antecedência contados da data da audiência a impossibilidade, para fins de avaliação judicial; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo telefone: (65) 99232-4969 e EMAIL: [email protected].
Assinado eletronicamente por: VIVIAN BEATRIZ FALCAO 20/02/2024 15:30:20 -
20/02/2024 15:33
Expedição de Outros documentos
-
20/02/2024 15:33
Expedição de Outros documentos
-
20/02/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 15:23
Audiência de conciliação designada em/para 22/03/2024 16:00, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
06/02/2024 03:30
Publicado Intimação em 05/02/2024.
-
03/02/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1006777-61.2024.8.11.0001 Valor da causa: R$ 11.110,33 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Endereço: AVENIDA ITÁLIA, 379, RESIDENCIAL RECANTO DO SOL, CUIABÁ - MT - CEP: 78089-010 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Endereço: AC ROSÁRIO OESTE, 100, RUA MARECHAL DEODORO 233, CENTRO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-970 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 8º JEC SALA 3 Data: 13/03/2024 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 1 de fevereiro de 2024 -
01/02/2024 15:10
Audiência de conciliação cancelada em/para 13/03/2024 15:00, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
01/02/2024 14:18
Expedição de Outros documentos
-
01/02/2024 14:18
Expedição de Outros documentos
-
01/02/2024 14:18
Audiência de conciliação designada em/para 13/03/2024 15:00, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
01/02/2024 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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