31/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:53

Recebidos os autos
22/10/2024 17:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/09/2024 02:05

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 02:05

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2024 23:59
05/09/2024 02:07

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LIMA DE SOUSA ALENCAR em 04/09/2024 23:59
14/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 17:54

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 16:37

Conclusos para julgamento
19/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
10/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 13:25

Decisão interlocutória
18/08/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 15/08/2023 14:00, 1ª VARA DE ALTA FLORESTA
10/08/2023 15:42

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:41

Recebidos os autos
10/08/2023 15:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/08/2023 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
25/07/2023 18:02

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
27/06/2023 04:15

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LIMA DE SOUSA ALENCAR em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 03:15

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 03:15

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LIMA DE SOUSA ALENCAR em 19/06/2023 23:59.
17/06/2023 05:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2023 23:59.
01/06/2023 03:27

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 02:01

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/08/2023 14:00, 1ª VARA DE ALTA FLORESTA
23/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2023 21:59

Conclusos para despacho
15/12/2022 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.
28/10/2022 14:03

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2022 00:00

Intimação

Nos termos da Legislação vigente e do artigo 482, VI da CNGC, bem como do Art. 33º da Ordem de Serviço Nº002/2020 da GAB/SEC da 1ª Vara Cível da Comarca de Alta Floresta.

Impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimação do(s) advogado(s)/procurador(es) de ambas as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, Especificarem as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de presumir-se que não pretende mais produzir.
18/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:46

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 05:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.
24/09/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte Autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente impugnação à contestação.

ALTA FLORESTA, 22 de setembro de 2022.

ADELITA BALBINOT Gestora Judiciária SEDE DO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA E INFORMAÇÕES: AV.

ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 - TELEFONE: (66) 35123600
22/09/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004456-06.2022.8.11.0007.

AUTOR: MARIA DE JESUS LIMA DE SOUSA ALENCAR REU: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos. 1) RECEBO a inicial em todos os seus termos. 2) Não obstante o interesse público defendido nas causas em que a Fazenda Pública e suas autarquias sejam parte não impeça a realização de acordos judiciais, não há uma discricionariedade ampla por parte do advogado público para fazer tais acordos de maneira que não é possível identificar, prima facie, se o presente feito seria passível de transação judicial, mormente quando o Ofício Circular AGU/PF-MT/DPREV nº 01/2016 pugnou pelo reconhecimento da desnecessidade de audiência de conciliação nos processos em que forem parte o INSS e demais autarquias federais.

Assim, designar audiência na forma do caput do artigo 334 do CPC/2015 no presente feito, levando em consideração o objeto da causa somente contribuirá para o indesejável prolongamento do processo, em sentido diametralmente oposto ao trilhado pelo novo código, além de abarrotar a pauta de audiências de conciliação e mediação.

Diante de tais considerações, DEIXO de designar audiência de conciliação nesta oportunidade, podendo fazê-lo, a qualquer momento, caso as partes manifestem interesse em se comporem. 2.1) Assim, CITE-SE o requerido, nas pessoas de seus representantes legais (artigo 242, § 3º, CPC/2015), consignando o prazo de 30 (trinta) dias para oferecerem resposta, nos termos dos artigos 183 c/c 335, III e, ainda, com as advertências do artigo 344, todos do CPC/2015. 3) Após o aporte de resposta aos autos, com ou sem a vinda dela, CERTIFIQUE-SE e façam os autos CONCLUSOS para os fins do artigo 347 do CPC/2015. 4) DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, diante da presunção de veracidade da afirmação da parte requerente (pessoas físicas) de que não possuem recursos suficientes para pagar as custas e as despesas processuais, nos termos do § 3º, do artigo 99, do CPC/2015.

INTIMEM-SE.

Cumpra-se, expedindo o necessário.
18/07/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 07:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/07/2022 16:18

Conclusos para decisão
07/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:16

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2022 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
07/07/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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