TJMT - 1001903-27.2024.8.11.0003

27/03/2025 09:30

Baixa Definitiva

27/03/2025 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/03/2025 02:37

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025 02:01

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/03/2025 23:59

27/03/2025 02:01

Decorrido prazo de ARNALDO HAVRELHUK em 26/03/2025 23:59

28/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025 02:05

Publicado Acórdão em 28/02/2025.

28/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

26/02/2025 18:38

Expedição de Outros documentos

26/02/2025 18:38

Expedição de Outros documentos

26/02/2025 18:38

Conhecido o recurso de ARNALDO HAVRELHUK - CPF: *95.***.*36-55 (APELANTE) e provido

26/02/2025 16:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/02/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 02:05

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 19/02/2025 23:59

19/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ARNALDO HAVRELHUK em 18/02/2025 23:59

14/02/2025 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2025 02:13

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2025.

14/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 22:46

Expedição de Outros documentos

12/02/2025 22:38

Expedição de Outros documentos

12/02/2025 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2024 12:36

Conclusos para decisão

31/10/2024 18:26

Juntada de Certidão

31/10/2024 18:26

Juntada de Certidão

25/10/2024 18:05

Recebidos os autos

25/10/2024 18:05

Distribuído por sorteio