22/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:31

Recebidos os autos
18/03/2024 17:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/03/2024 17:31

Transitado em Julgado em 01/03/2024
08/03/2024 17:30

Decorrido prazo de TESSARO & THE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 01/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:30

Decorrido prazo de PAPITOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME - ME em 01/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:30

Decorrido prazo de ANDORRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP em 01/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:30

Decorrido prazo de TESSARO & THE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:30

Decorrido prazo de ANDORRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 14:19

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2024 03:13

Publicado Decisão em 07/02/2024.
08/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Verifica-se que o processo de execução de título extrajudicial associado (nº 1004351-54.2016.8.11.0002), foi julgado extinto sem resolução do mérito, haja vista a ausência de titulo válido, consequentemente ausência das condições da ação, portanto, ausente à exigibilidade do título executivo.

Diante deste cenário, fica evidenciada a perda superveniente do objeto dos presentes embargos, uma vez que inexiste execução a embasa-lo.

Certo, ainda, que os embargos à execução são meio de oposição à execução e deve tramitar por dependência ao processo de execução, consoante disposição do art. 914, §1º do CPC, de modo que inexistindo ação executiva, descabido o trâmite dos embargos.

Dessa forma, ante a manifesta falta de interesse processual para o manejo da presente lide, haja vista a extinção da execução, a sua extinção é medida que se impõe.

Com estas considerações, verifico a falta de interesse processual superveniente, pela perda do objeto, motivo pelo qual JULGO EXTINTO a presente demanda, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do CPC.

Tratando-se de desdobramento da extinção da execução por ausência de condições da ação, já com arbitramento de honorários de sucumbência, não há que se falar em nova fixação de honorários Transitado em julgado, arquive-se com as baixas necessárias. Às providencias necessárias. (Assinado digitalmente) Silvia Renata Anffe Souza Juíza de Direito
05/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 16:06

Extinto os autos em razão de perda de objeto
23/01/2024 13:51

Processo correicionado
23/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:31

Processo em correição
15/07/2022 12:54

Conclusos para decisão
11/07/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2021 10:41

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2021 10:22

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2021 10:20

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 02:38

Publicado Decisão em 18/11/2021.
18/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 13:22

Decisão interlocutória
08/11/2021 16:12

Conclusos para decisão
08/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:44

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
30/09/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 13:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2019 00:15

Publicado Decisão em 20/02/2019.
20/02/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2019 12:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 15:00

Conclusos para decisão
17/05/2017 15:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/05/2017 01:12

Decorrido prazo de ANDORRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP em 08/05/2017 23:59:59.
09/05/2017 01:12

Decorrido prazo de ANDORRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP em 08/05/2017 23:59:59.
26/04/2017 00:21

Publicado Decisão em 26/04/2017.
26/04/2017 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2017 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2017 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2017 20:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2017 15:59

Conclusos para decisão
07/03/2017 15:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2017

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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