TJMT - 1003232-74.2024.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 07:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/09/2025 23:59
-
30/07/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2025 22:07
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2025 15:22
Publicado Intimação em 25/07/2025.
-
25/07/2025 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
23/07/2025 14:35
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 14:35
Expedição de Outros documentos
-
23/07/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 14:35
Expedição de Outros documentos
-
23/07/2025 14:31
Expedição de Ofício de RPV
-
03/06/2025 16:40
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
30/05/2025 05:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2025 23:59
-
20/05/2025 13:24
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2025 21:40
Publicado Sentença em 16/05/2025.
-
16/05/2025 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
14/05/2025 10:43
Expedição de Outros documentos
-
14/05/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 10:43
Expedição de Outros documentos
-
14/05/2025 10:43
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
13/05/2025 22:12
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 18:03
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2025 23:59
-
01/05/2025 03:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2025 23:59
-
11/04/2025 09:04
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2025 02:13
Publicado Decisão em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 10:27
Expedição de Outros documentos
-
21/03/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 10:27
Expedição de Outros documentos
-
21/03/2025 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 14:50
Expedição de Outros documentos
-
12/03/2025 14:50
Alterado o assunto processual
-
07/03/2025 14:00
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
07/03/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 18:52
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
30/12/2024 09:26
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2024 02:38
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 16:37
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2024 14:54
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
29/11/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 14:10
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
11/11/2024 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 14:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/11/2024 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2024 23:59
-
20/10/2024 22:12
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
18/10/2024 15:12
Expedição de Outros documentos
-
18/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 15:12
Expedição de Outros documentos
-
05/09/2024 18:11
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
05/09/2024 18:11
Processo Reativado
-
05/09/2024 02:05
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 02:05
Transitado em Julgado em 05/09/2024
-
05/09/2024 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2024 23:59
-
16/08/2024 02:14
Decorrido prazo de GENIVAL SOUSA DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59
-
01/08/2024 16:12
Expedição de Outros documentos
-
01/08/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 16:12
Expedição de Outros documentos
-
01/08/2024 16:12
Julgado procedente o pedido
-
09/04/2024 15:11
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/04/2024 23:59
-
03/04/2024 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/04/2024 23:59
-
11/03/2024 17:11
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
05/03/2024 18:12
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
23/02/2024 18:45
Publicado Intimação em 19/02/2024.
-
20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1003232-74.2024.8.11.0003 POLO ATIVO: GENIVAL SOUSA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: ESTADO DE MATO GROSSO INTIMAÇÃO Nos termos da legislação em vigor , PROV. 55/07-CG/MT, intimo a parte autora para, em quinze dias, apresentar impugnação à contestação (ID 141695192). (assinatura digital QRCode) DANIELA MARIA ARAUJO ADORNO -
19/02/2024 18:50
Expedição de Outros documentos
-
19/02/2024 14:53
Juntada de Petição de contestação
-
19/02/2024 12:27
Juntada de Petição de contestação
-
17/02/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
17/02/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1003232-74.2024.8.11.0003 Valor da causa: R$ 16.422,52 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: GENIVAL SOUSA DE OLIVEIRA Endereço: RUA RONDÔNIA, 1855, VILA CASTELO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78714-231 POLO PASSIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALACIO PAIAGUAS, SN, PGE-MT, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-903 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 10/05/2024 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 15 de fevereiro de 2024 -
15/02/2024 17:14
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:14
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 13:25
Audiência de conciliação cancelada em/para 10/05/2024 15:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
15/02/2024 10:48
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2024 10:48
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2024 10:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/02/2024 10:48
Audiência de conciliação designada em/para 10/05/2024 15:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
15/02/2024 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003552-36.2024.8.11.0000
Municipio de Brasnorte
Iraide Becker
Advogado: Tiago Jose Lipsch
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 05/03/2024 14:22
Processo nº 1010090-30.2024.8.11.0001
Vilmar de Oliveira &Amp; Cia LTDA - ME
Thais Martins Souza
Advogado: Pedro Ricardo Gomes Pimenta
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 15/02/2024 01:09
Processo nº 1005290-53.2024.8.11.0002
Zildisnety Lemes da Silva
Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 15/02/2024 10:49
Processo nº 1011790-09.2018.8.11.0015
Sebastiao Curcino Rocha
Municipio de Sinop
Advogado: Thiago Vizzotto Roberts
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 07/12/2018 09:39
Processo nº 1000588-06.2024.8.11.0086
Maria Luiza Vieira Santos
Latam Airlines Group S.A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 14/02/2024 14:06