14/04/2025 02:37

Recebidos os autos
14/04/2025 02:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/02/2025 02:36

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 02:36

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ALFASTYLE COMERCIO DE CONFECOES E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA em 11/02/2025 23:59
28/01/2025 02:26

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos
24/01/2025 16:29

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 16:05

Conclusos para julgamento
27/08/2024 09:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/08/2024 12:53

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 12:44

Juntada de Termo de audiência
26/08/2024 11:25

Audiência de conciliação não-realizada em/para 26/08/2024 12:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
25/08/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ALFASTYLE COMERCIO DE CONFECOES E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA em 14/08/2024 23:59
07/08/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 13:50

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 12:38

Expedição de Mandado
06/06/2024 12:32

Audiência de conciliação designada em/para 26/08/2024 12:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
04/06/2024 16:34

Audiência de conciliação cancelada em/para 05/06/2024 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
04/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:04

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 11:07

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2024 14:19

Expedição de Mandado
03/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 01:29

Decorrido prazo de NATURALLY BIOS LTDA em 27/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:55

Publicado Intimação em 08/03/2024.
18/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
09/03/2024 22:38

Publicado Decisão em 06/03/2024.
09/03/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1003486-11.2024.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá por meio de videoconferência, a fim de não gerar prejuízo às partes e garantir a celeridade processual.

INTIMAÇÃO da parte, acerca da audiência de conciliação designada nos presentes autos para o dia 05/06/2024 14:30 .

Destaca-se que a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com fulcro no Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020).

Para tanto, na data e horário (local-MT) marcados para a assentada, as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link disponibilizado abaixo: https://cutt.ly/AIIzq4U Quando do acesso à sala, as partes deverão aguardar a autorização do Conciliador para o seu efetivo ingresso.

Salienta-se que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, inclusive por meio de celular tipo smartfone (necessário a instalação do aplicativo antes de acessar o link da audiência).

Consigna-se que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s).

Devem as partes/advogados se atentarem para as seguintes observações: • As partes deverão portar documento de identidade com foto (ou outro equivalente, como a CNH), bem como os advogados a respectiva Identidade do Advogado expedida pela OAB, a serem apresentados na audiência; • No caso de representação da parte por preposto, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; • Caso qualquer das partes reste impossibilitada de participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar justificativa ao Juízo, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência da assentada, oportunidade em que os autos serão feitos conclusos para análise e posterior proferimento de decisão a respeito, sob pena de incidir os efeitos da contumácia para a parte requerente (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas – art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995) ou revelia para a parte requerida (confissão do promovido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte promovente, podendo ser proferida sentença de plano – arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995); • Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual na data e horário da audiência designada, essa circunstância será registrada em ata, incidindo os efeitos da contumácia ou revelia, conforme o caso.

Eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito por [email protected] (Secretaria), (65) 9255-9199 (whatsapp Secretaria) ou [email protected] (Gabinete).

NATURALLY BIOS LTDA CPF: 42.***.***/0001-74, ANA PAULA KRETSCHMER CPF: *31.***.*02-17 Endereço do promovente: Nome: NATURALLY BIOS LTDA Endereço: EMILIO BEHLING, 100, VILA NOVA, JARAGUÁ DO SUL - SC - CEP: 89259-010 Endereço do promovido: Nome: ALFASTYLE COMERCIO DE CONFECOES E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA Endereço: BENEDITO AMERICO, 355, SALA B, JARDIM ITALIA, SINOP - MT - CEP: 78555-321 Sinop, Quarta-feira, 06 de Março de 2024.

SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP E INFORMAÇÕES: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-000 - TELEFONE: (66) 30253800
06/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 16:15

Expedição de Mandado
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo:1003486-11.2024.8.11.0015 PARTE AUTORA: NATURALLY BIOS LTDA PARTE REQUERIDA: ALFASTYLE COMERCIO DE CONFECOES E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA Vistos etc. 1.

Inicialmente, registra-se, por oportuno, que os presentes autos foram distribuídos de forma equivocada pela parte autora, eis que fora distribuído como procedimento cível comum ao invés de procedimento do Juizado Especial e, portanto, foram direcionados para a tarefa CIV, o que pode gerar atraso na análise da inicial.

Assim, deve-se o(a) causídico(a) atentar-se ao distribuir ações perante esta Vara Especializada dos Juizados Especiais, para que o feito tenha fluxo correto. 2.

Recebo a inicial com inclusos documentos, vez que atendidos os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC. 3.

Designe-se audiência de conciliação, a qual poderá se realizar por meio de videoconferência, nos termos do Provimento n. 15, de 10 de maio de 2020. 4.

Cite-se a parte ré, intimando-a, ainda, para comparecer à audiência de conciliação, oportunidade em que poderá oferecer defesa escrita ou oral, por meio de advogado, se a pretensão extrapolar 20 salários-mínimos, ou defesa escrita no prazo de até 05 (cinco) dias, após a realização da audiência, nos termos do Enunciado 04 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95). 5.

Intimem-se as partes, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, se não o tiver, cientificando-as de que o não acesso à sala virtual ou não comparecimento à audiência presencial na data e horário designados acarretará em contumácia ou revelia, averiguados os seus efeitos, conforme o caso (artigos 20 e 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995). 6.

Consigno, por oportuno, que a ausência de contestação importa, do mesmo modo, em revelia. 7.

Na hipótese da contestação estar instruída com documentos ou nela forem arguidas preliminares ou matérias prejudiciais, oportunizado será à parte promovente replicá-la no ato ou em até 05 (cinco) dias, bem assim se a contestação não for apresentada na audiência, fica, desde já, ciente de tal possibilidade. 8.

Se necessário, serve cópia da presente decisão, como mandado, carta precatória, ofício, carta de intimação/citação.

Sinop/MT, data da assinatura eletrônica.

Cássio Luís Furim Juiz de Direito
04/03/2024 17:50

Audiência de conciliação designada em/para 05/06/2024 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
04/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 18:34

Conclusos para decisão
20/02/2024 18:34

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2024 18:34

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
20/02/2024 18:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:28

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2024 14:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
20/02/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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