19/01/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 17:08

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 13:36

Juntada de Petição de certidão
12/12/2023 16:36

Juntada de Petição de certidão
05/12/2023 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO FERNANDES DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:45

Decorrido prazo de DIVINO RIBEIRO DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:45

Decorrido prazo de VILMAR CALISTO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:45

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:45

Decorrido prazo de VALDEMAR CALISTO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:45

Decorrido prazo de TCHARLES FERNANDO CALISTO em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 06:10

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 10:20

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 10:18

Juntada de Petição de certidão
01/02/2023 00:19

Decorrido prazo de TCHARLES FERNANDO CALISTO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:19

Decorrido prazo de VALDEMAR CALISTO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:19

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:19

Decorrido prazo de VILMAR CALISTO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO FERNANDES DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:18

Decorrido prazo de DIVINO RIBEIRO DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 21:38

Baixa Definitiva
31/01/2023 21:38

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 21:38

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/01/2023 21:38

Transitado em Julgado em 31/01/2023
01/12/2022 00:19

Publicado Acórdão em 01/12/2022.
01/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 13:14

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 13:08

Determinada Requisição de Informações
26/11/2022 17:13

Conhecido o recurso de AGUINALDO RODRIGUES CALDEIRA - CPF: *01.***.*80-82 (AGRAVADO) e não-provido
25/11/2022 14:38

Juntada de Petição de certidão
25/11/2022 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 11/11/2022.
11/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022 às 08:30 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/11/2022 10:22

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 08:59

Conclusos para julgamento
17/10/2022 11:03

Conclusos para despacho
17/10/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 05:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/10/2022 04:24

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/09/2022 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 04:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/08/2022 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 00:30

Decorrido prazo de VILMAR CALISTO em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:30

Decorrido prazo de TCHARLES FERNANDO CALISTO em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:30

Decorrido prazo de VALDEMAR CALISTO em 15/07/2022 23:59.
24/06/2022 00:17

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Portanto, defiro a liminar recursal para suspender os efeitos da decisão recorrida até o advento da decisão colegiada.

Quanto ao pedido dos agravantes para que seja determinado de ofício a retirada da guarita da UNIFORT SEGURANÇAS LTDA da área litigiosa, objeto da Ação de Interdito Proibitório nº 1000823-72.2021.811.0087, descabe maiores considerações, porquanto a matéria sequer fora suscitada na instância a quo e sua análise nesta Corte recursal configuraria evidente supressão de instância.

Comunique-se o Juiz da causa.

Intimem-se os agravados para, querendo, apresentar contraminuta.

Cuiabá, 21 de junho de 2022.- Marilsen Andrade Addario Desembargadora
22/06/2022 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 07:48

Determinada Requisição de Informações
21/06/2022 18:51

Concedida a Medida Liminar
20/06/2022 13:43

Conclusos para decisão
20/06/2022 13:27

Juntada de Certidão
20/06/2022 13:24

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:38

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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