TJMT - 1018371-74.2021.8.11.0002

22/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado

14/09/2025 22:51

Decorrido prazo de EMERSON ROBERTO DA SILVA em 12/09/2025 23:59

12/09/2025 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2025 23:59

07/09/2025 06:46

Publicado Sentença em 05/09/2025.

07/09/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

03/09/2025 19:28

Expedição de Outros documentos

03/09/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 19:28

Expedição de Outros documentos

03/09/2025 19:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/08/2025 12:41

Conclusos para decisão

28/08/2025 12:03

Decorrido prazo de EMERSON ROBERTO DA SILVA em 27/08/2025 23:59

27/08/2025 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2025 23:59

01/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 06:59

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

11/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos

11/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos

11/07/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025 14:17

Conclusos para decisão

09/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2025 23:59

04/07/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025 15:05

Processo correicionado

18/06/2025 15:05

Juntada de Certidão

16/06/2025 06:17

Publicado Sentença em 16/06/2025.

14/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos

12/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos

12/06/2025 19:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/06/2025 10:03

Conclusos para decisão

06/06/2025 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2025 23:59

04/06/2025 16:35

Processo em correição

03/06/2025 11:49

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/05/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2025 17:59

Publicado Decisão em 16/05/2025.

17/05/2025 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos

14/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos

14/05/2025 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025 09:59

Conclusos para decisão

29/04/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/04/2025 23:59

11/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos

11/03/2025 18:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2025 02:11

Decorrido prazo de EMERSON ROBERTO DA SILVA em 26/02/2025 23:59

26/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/02/2025 23:59

25/02/2025 17:28

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/02/2025 02:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos

17/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos

05/02/2025 18:06

Devolvidos os autos

01/10/2024 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/09/2024 19:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/09/2024 13:12

Conclusos para decisão

26/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição

23/09/2024 02:38

Publicado Despacho em 23/09/2024.

21/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

19/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos

19/09/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 18:49

Conclusos para decisão

18/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/09/2024 23:59

28/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos

28/08/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/08/2024 23:59

23/08/2024 20:09

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/08/2024 02:06

Publicado Sentença em 09/08/2024.

11/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

07/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos

07/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos

07/08/2024 18:47

Julgado improcedente o pedido

19/06/2024 14:38

Conclusos para decisão

19/06/2024 01:08

Decorrido prazo de EMERSON ROBERTO DA SILVA em 18/06/2024 23:59

07/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 01:30

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

22/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos

22/05/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos

22/05/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024 10:26

Conclusos para decisão

01/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição

15/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos

14/03/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2024 23:59.

06/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos

06/03/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024 18:55

Conclusos para decisão

07/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos

07/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

27/05/2023 06:09

Decorrido prazo de EMERSON ROBERTO DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

12/05/2023 01:05

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos

10/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos

03/05/2023 18:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/05/2023 18:31

Decisão interlocutória

03/01/2023 20:32

Juntada de Petição de petição

11/10/2022 16:37

Juntada de Petição de petição

14/09/2022 16:57

Conclusos para despacho

13/09/2022 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 15:19

Juntada de Petição de petição

06/09/2022 21:14

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022 15:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2022 06:11

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

23/08/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 17:53

Ato ordinatório praticado

22/08/2022 18:32

Juntada de Petição de laudo pericial

12/05/2022 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/05/2022 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/05/2022 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2022 23:59.

30/04/2022 07:34

Decorrido prazo de EMERSON ROBERTO DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

04/04/2022 01:44

Publicado Intimação em 04/04/2022.

02/04/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

31/03/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 09:48

Ato ordinatório praticado

30/03/2022 17:16

Juntada de Petição de laudo pericial

28/03/2022 14:57

Ato ordinatório praticado

28/03/2022 14:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2022 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2022 23:59.

15/03/2022 17:25

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022 12:00

Juntada de Petição de laudo pericial

23/02/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021 16:37

Conclusos para julgamento

28/09/2021 18:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/09/2021 06:45

Publicado Intimação em 24/09/2021.

24/09/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

22/09/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado

22/09/2021 15:49

Juntada de Petição de contestação

21/09/2021 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2021 23:59.

30/07/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021 14:00

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021 02:04

Publicado Intimação em 16/07/2021.

16/07/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

14/07/2021 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/07/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 17:01

Declarada incompetência

13/07/2021 13:53

Conclusos para decisão

13/07/2021 13:42

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021 05:10

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

18/06/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021 16:54

Conclusos para decisão

16/06/2021 16:54

Juntada de Certidão

16/06/2021 16:54

Juntada de Certidão

16/06/2021 16:53

Juntada de Certidão

15/06/2021 12:19

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2021 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

15/06/2021 12:19

Distribuído por sorteio