TJMT - 1000741-38.2022.8.11.0109
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 17:48
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 18:30
Recebidos os autos
-
31/07/2025 18:30
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
31/07/2025 18:30
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2025 18:28
Transitado em Julgado em 25/07/2025
-
25/07/2025 12:30
Juntada de Petição de resposta
-
24/07/2025 18:49
Publicado Sentença em 24/07/2025.
-
24/07/2025 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
22/07/2025 18:29
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
22/07/2025 13:12
Expedição de Outros documentos
-
22/07/2025 13:12
Recebidos os autos
-
22/07/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 13:12
Expedição de Outros documentos
-
22/07/2025 13:12
Julgado improcedente o pedido
-
18/07/2025 19:00
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 19:26
Recebidos os autos
-
10/07/2025 19:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 12:13
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 02/07/2025 15:45, VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA
-
07/07/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
05/07/2025 13:25
Recebidos os autos
-
05/07/2025 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 16:12
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 16:24
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2025 09:45
Juntada de Petição de resposta
-
10/06/2025 14:02
Expedição de Mandado
-
10/06/2025 13:16
Desentranhado o documento
-
10/06/2025 13:16
Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
-
23/05/2025 14:27
Juntada de Petição de resposta
-
23/05/2025 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 09:12
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2025 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 09:10
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2025 13:54
Expedição de Mandado
-
19/05/2025 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2025 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2025 20:40
Juntada de Petição de resposta
-
15/05/2025 17:49
Expedição de Mandado
-
15/05/2025 17:49
Expedição de Mandado
-
15/05/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 10:17
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
27/09/2024 20:31
Juntada de Petição de resposta
-
27/09/2024 02:25
Publicado Intimação em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
25/09/2024 15:03
Expedição de Outros documentos
-
25/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 15:03
Expedição de Outros documentos
-
20/09/2024 15:33
Recebidos os autos
-
20/09/2024 15:33
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/07/2025 15:45, VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA
-
20/09/2024 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 13:33
Recebidos os autos
-
18/04/2024 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 15:54
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 17/04/2024 15:30, VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA
-
17/04/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 17:05
Conclusos para despacho
-
29/03/2024 01:41
Decorrido prazo de ERITON WESLEN DOS SANTOS BORGES em 27/03/2024 23:59.
-
29/03/2024 01:41
Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 02:03
Decorrido prazo de MARTA BATISTA em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 02:03
Decorrido prazo de ERITON WESLEN DOS SANTOS BORGES em 25/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 02:20
Decorrido prazo de RAYSSA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 03:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 03:23
Decorrido prazo de ERITON WESLEN DOS SANTOS BORGES em 18/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 03:23
Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 14:43
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2024 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 14:45
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2024 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2024 18:22
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2024 08:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2024 08:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2024 08:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2024 18:11
Juntada de Ofício
-
13/03/2024 18:02
Expedição de Mandado
-
13/03/2024 17:50
Expedição de Mandado
-
13/03/2024 17:50
Expedição de Mandado
-
10/03/2024 06:43
Publicado Despacho em 07/03/2024.
-
10/03/2024 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 09:51
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2024 08:58
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2024 08:51
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DESPACHO Processo: 1000741-38.2022.8.11.0109. 1.
Inocorrente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/04/2024, às 15:30 horas. 2.
Faculta-se às partes e às testemunhas a opção de participarem do ato na forma híbrida (art. 3º, Resolução nº 345/2020-CNJ), hipótese na qual deverão acessar o link a seguir:https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_YzczMjQ5MTItMTIwZi00NWJhLWJiY2ItZTZhZDg4M2VhMzI0%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252274d35e69-a51d-4c6e-93c4-c39f3922854b%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=abb88382-9f20-4deb-a0fb-10a68c46d560&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true 3.
Intimem-se as partes, as testemunhas/informantes por ambas arroladas, bem como o réu. 4.
Não localizada alguma das pessoas a serem inquiridas, intime-se a parte interessada na inquirição para que, em 05 (cinco) dias, indique o respectivo paradeiro ou a substitua, desde já assentado que o silêncio será interpretado como desistência tácita, prosseguindo o feito em seus demais termos. 5.
Ciência ao MPE e a defesa constituída.
Marcelândia/MT, data registrada pelo sistema.
Louísa Rachel Medeiros Florentino Imperador Juíza Substituta -
05/03/2024 18:30
Recebidos os autos
-
05/03/2024 18:30
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 17/04/2024 15:30, VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA
-
05/03/2024 18:05
Expedição de Outros documentos
-
05/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 18:05
Expedição de Outros documentos
-
05/03/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 15:19
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 23:21
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 22:49
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:58
Juntada de Petição de manifestação
-
18/09/2023 15:54
Juntada de Petição de manifestação
-
10/08/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 17:42
Expedição de Outros documentos
-
10/08/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 17:08
Processo Desarquivado
-
02/08/2023 21:35
Arquivado Provisoramente
-
30/06/2023 23:59
Processo Desarquivado
-
08/11/2022 17:08
Arquivado Provisoramente
-
07/11/2022 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2022 17:08
Juntada de Petição de diligência
-
27/10/2022 07:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/10/2022 22:53
Expedição de Mandado.
-
21/10/2022 22:48
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
30/09/2022 09:55
Recebidos os autos
-
30/09/2022 09:55
Recebida a denúncia contra ERITON WESLEN DOS SANTOS BORGES - CPF: *60.***.*24-48 (REPRESENTANTE)
-
26/09/2022 19:18
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 19:18
Juntada de Petição de denúncia
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30/08/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 09:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/08/2022 09:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/08/2022 09:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/08/2022 09:13
Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
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30/08/2022 09:12
Recebido pelo Distribuidor
-
30/08/2022 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
30/08/2022 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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