02/09/2022 09:00

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
02/09/2022 09:00

Transitado em Julgado em 01/09/2022
02/09/2022 00:57

Decorrido prazo de MARYELLE PEDROSO FERREIRA DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
01/09/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 00:25

Publicado Acórdão em 17/08/2022.
17/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 12:29

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
12/08/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2022 18:34

Juntada de Petição de certidão
12/08/2022 14:08

Juntada de comunicações
08/08/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2022 13:40

Conclusos para julgamento
04/08/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 01:34

Decorrido prazo de MARYELLE PEDROSO FERREIRA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 15:33

Juntada de Certidão
27/07/2022 13:50

Juntada de Certidão
26/07/2022 00:26

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:16

Publicado Informação em 25/07/2022.
25/07/2022 00:16

Publicado Informação em 25/07/2022.
25/07/2022 00:00

Intimação

Logo, não há falar em configuração de constrangimento ilegal passível de justificar a concessão do benefício nesta oportunidade.

Diante do exposto, indefiro a liminar vindicada.

Requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora, a serem prestadas no prazo de 5 dias.

Em seguida, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intime-se.

Cuiabá, 21 de julho de 2022.

Desembargador Pedro Sakamoto Relator
23/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:42

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:55

Não Concedida a Medida Liminar
22/07/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1014421-29.2022.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

PEDRO SAKAMOTO.
21/07/2022 14:28

Conclusos para decisão
21/07/2022 14:07

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:06

Juntada de Certidão
21/07/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:21

Juntada de Certidão
21/07/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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