27/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
03/12/2023 01:06

Recebidos os autos
03/12/2023 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/11/2023 02:19

Transitado em Julgado em 01/11/2023
01/11/2023 02:19

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DE CARVALHO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 02:19

Decorrido prazo de IVAN T BEZERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 18:13

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051403-73.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: IVAN T BEZERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME EXECUTADO: JAQUELINE SANTOS DE CARVALHO Vistos, etc...

Processo em fase de arquivamento.

As partes celebraram acordo.

Nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.

Dispenso a intimação das partes por se tratar de acordo, nos termos do Enunciado 12, proveniente do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso: Enunciado 12 – A sentença homologatória de conciliação ou transação, dispensa a intimação das partes e de seus patronos, procedendo-se ao arquivamento imediato do feito (APROVADO XII ENCONTRO – CUIABÁ).

Remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias, cabendo ao interessado promover a execução em caso de descumprimento do pacto.

Cumpra-se.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito em Substituição Legal
26/10/2023 15:35

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 15:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/10/2023 14:58

Conclusos para julgamento
16/10/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 21:50

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DE CARVALHO em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 01:19

Publicado Despacho em 04/09/2023.
05/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1051403-73.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: IVAN T BEZERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME EXECUTADO: JAQUELINE SANTOS DE CARVALHO Vistos, etc...

Processo em etapa de penhora.

Houve penhora parcial do valor da execução e, intimada, a parte Executada deixou transcorrer em branco o prazo para apresentação de embargos à execução, de modo que incontroversos os valores bloqueados nos autos.

Defiro o pedido para liberação dos valores penhorados.

Expeça-se alvará, com as cautelas de praxe, dos valores de R$ 961,09 e R$ 6.772,22 (ID 108845438 e 120948089), na conta bancária indicada no ID 123665793.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata penhora.

Com o decurso do prazo, sem pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado e, em seguida, proceda-se à penhora.

Consigno, por oportuno, que após a expedição do competente alvará pela Secretaria, a assinatura ocorrerá em até 07 (sete) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
31/08/2023 12:09

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 01:43

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DE CARVALHO em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:06

Conclusos para decisão
19/07/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 01:07

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1051403-73.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: IVAN T BEZERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME EXECUTADO: JAQUELINE SANTOS DE CARVALHO Vistos, etc...

Processo em etapa de penhora.

CHAMO O FEITO À ORDEM.

O Documento juntado pela Advogada Divaneide dos Santos Berto de Brito não fora emitido por este juízo, mesmo porque não houve penhora no valor informado pelo advogado da Executada.

O valor informado como sendo o valor do Alvará (R$ 20.958,00) é valor da causa e não valor recebido.

Outrossim, em consulta a todos os extratos de penhora, identificou-se penhora de valores realizada pelo Robô Mako, conforme extratos ora juntados.

Em razão do contraditório e da ampla defesa, concedo vista dos autos e dos extratos de penhora a ambas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
21/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 13:56

Conclusos para despacho
14/03/2023 04:18

Decorrido prazo de IVAN T BEZERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:18

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DE CARVALHO em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 19:04

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 03:21

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1051403-73.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: IVAN T BEZERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME EXECUTADO: JAQUELINE SANTOS DE CARVALHO Vistos, etc...

Processo na etapa de Penhora.

A penhora, nos termos do artigo 835, I, do Código de Processo Civil, incidirá, preferencialmente, sobre valores pecuniários, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira.

Para tanto, o juízo está autorizado a fazer uso de meios eletrônicos para realizar o bloqueio de valores de forma virtual, nos termos dos artigos 837 e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Nestes termos, DEFIRO o pedido de penhora virtual, via sistema SISBAJUD.

Procedi, nesta oportunidade, a tentativa de bloqueio nas contas bancárias do(s) executado(s), conforme certidão juntada nos autos.

Considerando a penhora parcial, realizada a transferência dos valores para a Conta Única do Poder Judiciário, deverá o Gestor Judiciário providenciar a imediata vinculação dos valores ao presente processo.

Adverte-se que os protocolos e extratos de eventuais bloqueios pelo Sistema SISBAJUD servirão como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Havendo êxito parcial na tentativa de penhora, por meio do sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 15 dias (Enunciado 142 do FONAJE), apresentar impugnação ao cumprimento de sentença ou embargos à execução, sob pena de preclusão devendo apontar eventual erro de cálculo em caso de alegação de excesso, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
13/02/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2023 08:43

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
31/01/2023 08:38

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
27/01/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 18:27

Juntada de recibo (sisbajud)
21/12/2022 12:57

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2022 14:59

Conclusos para decisão
11/10/2022 11:22

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 06:15

Publicado Despacho em 06/10/2022.
06/10/2022 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 11:46

Conclusos para despacho
29/09/2022 16:21

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 04:13

Publicado Despacho em 26/09/2022.
24/09/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1051403-73.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: IVAN T BEZERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME EXECUTADO: JAQUELINE SANTOS DE CARVALHO Vistos, etc...

Processo na etapa de penhora.

Defiro apenas o pedido de consulta via sistema INFOJUD.

Nesta data fora procedida à pesquisa, conforme extrato anexo, restando infrutífera a diligência.

Ante o exposto, intime-se a parte Exequente para ciência e vista do documento, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem manifestação, ao arquivo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
22/09/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:48

Conclusos para decisão
06/09/2022 09:27

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2022 11:50

Publicado Decisão em 30/08/2022.
30/08/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/08/2022 16:34

Conclusos para decisão
03/08/2022 15:20

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1051403-73.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: IVAN T BEZERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME EXECUTADO: JAQUELINE SANTOS DE CARVALHO Vistos, etc...

Processo na etapa de Penhora.

A penhora, nos termos do artigo 835, I, do Código de Processo Civil, incidirá, preferencialmente, sobre valores pecuniários, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira.

Para tanto, o juízo está autorizado a fazer uso de meios eletrônicos para realizar o bloqueio de valores de forma virtual, nos termos dos artigos 837 e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Nestes termos, DEFIRO o pedido de penhora virtual, via sistema SISBAJUD.

Procedi, nesta oportunidade, a tentativa de bloqueio nas contas bancárias do(s) executado(s), conforme certidão juntada nos autos, a qual se mostrou infrutífera.

Frustrada a tentativa de penhora ante a localização de valores ínfimos, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
21/07/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2022 08:35

Juntada de certidã£o de desbloqueio de valores (sisbajud)
19/07/2022 10:24

Juntada de recibo (sisbajud)
20/06/2022 14:38

Conclusos para decisão
08/06/2022 13:13

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022 04:18

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 08:29

Juntada de entregue (ecarta)
20/04/2022 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2022 11:15

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2022 01:13

Publicado Despacho em 18/02/2022.
18/02/2022 01:13

Publicado Despacho em 18/02/2022.
17/02/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 21:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 19:26

Conclusos para despacho
23/12/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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