10/10/2024 23:49

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
03/10/2024 02:10

Decorrido prazo de ROZETE DE OLIVEIRA E SILVA em 02/10/2024 23:59
01/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 10:52

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos
25/09/2024 13:58

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
25/09/2024 11:20

Recebidos os autos
25/09/2024 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/09/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 11:19

Juntada de Alvará
25/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 12:18

Conclusos para decisão
21/09/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ROZETE DE OLIVEIRA E SILVA em 11/09/2024 23:59
04/09/2024 17:48

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
04/09/2024 02:03

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 09:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2024 14:06

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
02/08/2024 16:52

Processo Desarquivado
02/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:06

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
14/05/2024 00:35

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 01:21

Decorrido prazo de ROZETE DE OLIVEIRA E SILVA em 22/04/2024 23:59
15/04/2024 01:26

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 18:28

Expedição de Ofício de RPV
02/04/2024 18:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
02/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:02

Transitado em Julgado em 12/03/2024
11/03/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2024 00:47

Decorrido prazo de ROZETE DE OLIVEIRA E SILVA em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 03:34

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1012040-42.2022.8.11.0002.

EXEQUENTE: ROZETE DE OLIVEIRA E SILVA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Intimado para cumprir a obrigação, o executado apresentou cálculo com diferença de pouca monta (Id. 129732431).

Em seguida, a parte exequente informou que concorda com o cálculo apresentado pelo executado (Id. 129827115).

Sendo assim, HOMOLOGO o valor de R$ 1.344,59, devidos pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.

Ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Caso a parte requerente opte pelo recebimento via RPV, deverá expressamente abrir mão do excedente ao teto, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não ultrapassado o teto da RPV ou havendo renúncia ao que excede ao teto, se for o caso, encaminhe-se ao contador judicial para atualização dos valores e cálculo de tributos, contribuições e demais encargos, caso incidente.

Após, expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento, devendo o executado ser intimado para quitação do débito no prazo de 60 (sessenta) dias.

Cumpra-se, com observância das determinações contidas no Prov. 20/2020-CM do TJMT.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
15/02/2024 22:06

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 22:06

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 22:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/09/2023 17:16

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:06

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 11:53

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
21/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2023 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
20/07/2023 17:33

Processo Desarquivado
20/07/2023 17:33

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:26

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
09/03/2023 10:43

Juntada de Certidão
08/03/2023 17:14

Recebidos os autos
08/03/2023 17:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/03/2023 17:14

Arquivado Definitivamente
12/02/2023 01:40

Decorrido prazo de ROZETE DE OLIVEIRA E SILVA em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:03

Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

Intimo o requerente, a manifestar e requerer o que de direito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.
01/02/2023 17:06

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:03

Transitado em Julgado em 01/02/2023
24/01/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 04:04

Decorrido prazo de ROZETE DE OLIVEIRA E SILVA em 23/01/2023 23:59.
30/11/2022 00:38

Publicado Sentença em 30/11/2022.
30/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 15:00

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 15:00

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 15:00

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2022 15:00

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 15:49

Conclusos para julgamento
14/09/2022 14:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/09/2022 18:55

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que a parte requerida apresentou contestação tempestivamente.

Impulsiono estes autos, a fim de intimar a parte autora para impugnar, no prazo legal.
02/09/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 11:02

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 17:12

Conclusos para despacho
19/05/2022 10:35

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 04:34

Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 16:20

Conclusos para despacho
08/04/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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