23/04/2024 11:42

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2024 01:04

Recebidos os autos
07/04/2024 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/02/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 17:32

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de LAUZICE LAURA DE AMORIM NUNES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de VINICIUS VIEGAS DA COSTA MARQUES em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:25

Decorrido prazo de LAUZICE LAURA DE AMORIM NUNES em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 09:49

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 00:12

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1054654-65.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: VINICIUS VIEGAS DA COSTA MARQUES INTERESSADO: LAUZICE LAURA DE AMORIM NUNES Vistos, etc., Em manifestação apresentada pelas partes foi noticiada a composição nos autos de nº 1037823-79.2023.8.11.0041 e 1044351- 32.2023.8.11.0041 que abrangem o objeto desta demanda (ID. 136328972).

Na ocasião, as partes pugnaram pela homologação por sentença, com a consequente suspensão do feito até o cumprimento integral da obrigação naqueles autos.

O processo veio concluso.

A despeito do requerimento de homologação de acordo, o objeto da presente execução foi abrangido por acordo entabulado nos autos supracitados, os quais foram homologados judicialmente, conforme consulta realizada nesta data.

Com efeito, disciplina o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil que o processo será extinto sem resolução do mérito, quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a legitimidade das partes e o interesse processual.

Desse modo, diante da ausência de interesse processual por perda superveniente do objeto da demanda, deve o feito ser julgado extinto sem resolução do mérito.

Ante o exposto, de ofício, reconheço a perda superveniente do objeto da demanda, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito o presente feito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito
11/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 08:46

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
06/12/2023 16:42

Conclusos para julgamento
17/11/2023 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2023 15:33

Expedição de Mandado
16/11/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 09:17

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/10/2023 01:40

Decorrido prazo de VINICIUS VIEGAS DA COSTA MARQUES em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1054654-65.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: VINICIUS VIEGAS DA COSTA MARQUES INTERESSADO: LAUZICE LAURA DE AMORIM NUNES Vistos, etc.

Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

Ocorrendo a citação e o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor pago.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão ou para extinção do processo.

Restando frustrada a citação, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, requerer as providências que julgar cabíveis ou indicar o endereço atualizado da parte devedora, sob pena de extinção da execução (artigo 53, §4 º, da Lei nº 9.099/95).

Estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes e seus advogados para comparecerem.

Não havendo acordo, poderá a parte devedora apresentar embargos (art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95).

Os embargos à execução apresentados em que o juízo não esteja garantido serão liminarmente rejeitados, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

MURILO MOURA MESQUITA Juiz de Direito
20/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 17:30

Decisão interlocutória
20/10/2023 16:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/10/2023 12:47

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
28/09/2023 17:53

Processo Desarquivado
28/09/2023 17:53

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 18:50

Arquivado Definitivamente
09/11/2022 21:22

Decorrido prazo de VINICIUS VIEGAS DA COSTA MARQUES em 14/10/2022 23:59.
06/10/2022 03:20

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
04/10/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:25

Audiência Conciliação juizado cancelada para 08/11/2022 14:00 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
01/10/2022 05:53

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/09/2022 20:10

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1054654-65.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 25.450,51 ESPÉCIE: [Cheque]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: VINICIUS VIEGAS DA COSTA MARQUES Endereço: RUA J, 75, bloco 6, apartamento 98, Residencial Granada, TERRA NOVA, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-399 POLO PASSIVO: Nome: LAUZICE LAURA DE AMORIM NUNES Endereço: RUA J, 75, , bloco 6, apartamento 98, Residencial Granada, TERRA NOVA, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-399 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 4º JEC Data: 08/11/2022 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 2 de setembro de 2022
02/09/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:06

Audiência Conciliação juizado designada para 08/11/2022 14:00 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
02/09/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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