TJMT - 0012400-07.2019.8.11.0064

1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVANDERSON BENTO LEITE DA SILVA

CPF *43.***.*74-46

Advogados

LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON

OAB: 29413/MT

CPF *57.***.*01-43

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 15:01

    Arquivado Provisoramente

  • 30/10/2024 15:48

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 03/07/2024 18:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2024 14:31

    Arquivado Provisoramente

  • 21/05/2024 01:08

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2024 23:59

  • 11/05/2024 01:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2024 23:59

  • 01/05/2024 01:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2024 23:59

  • 01/05/2024 01:12

    Decorrido prazo de EDIVANDERSON BENTO LEITE DA SILVA em 30/04/2024 23:59

  • 30/04/2024 01:11

    Decorrido prazo de EDIVANDERSON BENTO LEITE DA SILVA em 29/04/2024 23:59

  • 25/04/2024 01:40

    Publicado Decisão em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 23/04/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos

  • 23/04/2024 17:11

    Expedição de Outros documentos

  • 23/04/2024 17:11

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:11

    Expedição de Outros documentos

  • 23/04/2024 17:11

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

  • 23/04/2024 15:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 23/04/2024 14:00, 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 22/04/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 18:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 01:11

    Publicado Intimação em 08/04/2024.

  • 06/04/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 04/04/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos

  • 03/04/2024 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 17:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2024 01:11

    Decorrido prazo de EDIVANDERSON BENTO LEITE DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 17:54

    Expedição de Mandado

  • 20/02/2024 17:49

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2024 17:42

    Expedição de Mandado

  • 07/08/2023 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 06:55

    Publicado Decisão em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 06:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 01/08/2023 09:01

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 09:00

    Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 23/04/2024 14:00, 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0012400-07.2019.8.11.0064.

    Vistos etc, Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de abril de 2024, às 14h00min, a ser realizada integralmente por videoconferência (aplicativo Microsoft Teams), salvo se as partes requerem que seja realizada de forma presencial (prazo de 48horas para manifestação).

    Intimem-se a parte acusada, a defesa, o Ministério Público e as testemunhas arroladas pelas partes.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Rondonópolis/MT, data e assinatura eletrônica.

    Helícia Vitti Lourenço Juíza de Direito

  • 31/07/2023 21:33

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2023 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 21:33

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2023 21:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 05:52

    Decorrido prazo de EDIVANDERSON BENTO LEITE DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 05:51

    Decorrido prazo de EDIVANDERSON BENTO LEITE DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 16:21

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 15:52

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2023 15:41

    Expedição de Mandado

  • 28/09/2022 20:50

    Decorrido prazo de EDIVANDERSON BENTO LEITE DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 20:49

    Decorrido prazo de EDIVANDERSON BENTO LEITE DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 18:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2022 04:24

    Publicado Decisão em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0012400-07.2019.8.11.0064.

    Vistos etc.

    Diante do que consta dos autos, não verifico, por ora, a demonstração de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, razão pela qual deixo de absolver sumariamente o acusado.

    Assim, com fundamento no artigo 399 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de agosto de 2023, às 14h10min, a ser realizada integralmente por videoconferência (aplicativo Microsoft Teams).

    Intime-se a parte acusada, a defesa, o Ministério Público e as testemunhas arroladas pelas partes.

    Na hipótese de não ser localizada a parte acusada ou alguma das testemunhas arroladas, impulsione-se o feito, intimando-se o Ministério Público ou a Defesa a se manifestar, conforme o caso.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Rondonópolis/MT, 20 de setembro de 2022.

    Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni Juíza de Direito

  • 20/09/2022 17:31

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 17:31

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 17/08/2023 14:10 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 20/09/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 17:29

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2022 06:39

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 08/09/2022 06:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 07/09/2022 21:09

    Decorrido prazo de EDIVANDERSON BENTO LEITE DA SILVA em 05/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 21:08

    Decorrido prazo de EDIVANDERSON BENTO LEITE DA SILVA em 05/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 00:00

    Intimação

    Intimo o Dr.

    LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON - OAB MT29413, para que no prazo legal, apresente resposta a acusação.

  • 06/09/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 06:37

    Publicado Decisão em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 06:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 30/08/2022 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:36

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 17:36

    Revogada a Prisão

  • 29/08/2022 13:34

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 17:37

    Processo Desarquivado

  • 19/08/2022 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2021 00:00

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2021 00:00

    Baixa Administrativa

  • 19/10/2021 17:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2021 04:05

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/10/2021.

  • 07/10/2021 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 06/10/2021 18:54

    Arquivado Provisoramente

  • 06/10/2021 18:32

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 14:12

    Juntada de Petição de denúncia

  • 04/10/2021 15:47

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 15:46

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 02:02

    Desarquivamento (Desarquivamento)

  • 21/10/2020 01:56

    Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

  • 21/10/2020 01:55

    Provisório (Suspensao do Processo)

  • 21/10/2020 01:54

    Movimento Legado (Suspensao do Prazo)

  • 19/10/2020 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/10/2020 01:33

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

  • 19/10/2020 01:31

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 15/10/2020 02:36

    Remessa (Remessa)

  • 13/10/2020 02:33

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 13/10/2020 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/09/2020 02:15

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 01/09/2020 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/09/2020 01:36

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 01/09/2020 01:08

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 09/06/2020 01:06

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 10/03/2020 01:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/03/2020 02:09

    Expedição de documento (Documento Expedido)

  • 09/03/2020 02:09

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 09/03/2020 01:57

    Expedição de documento (Certidao)

  • 21/01/2020 01:33

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 17/01/2020 01:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 16/01/2020 02:37

    Expedição de documento (Certidao)

  • 16/01/2020 02:23

    Expedição de documento (Documento Expedido)

  • 16/01/2020 02:22

    Expedição de documento (Edital Expedido)

  • 14/01/2020 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/01/2020 01:45

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 08/01/2020 01:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/01/2020 02:34

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/12/2019 02:30

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 16/12/2019 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/12/2019 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/12/2019 02:39

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 04/12/2019 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/12/2019 02:36

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 03/12/2019 02:28

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001216-58.2022.8.11.0023

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Nilton Carlos Costa Freitas

Advogado: Sanderdeifisson Clementino Soares

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/05/2022 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0002374-58.2005.8.11.0025

Marcia Alves da Silva

Estado de Mato Grosso

Advogado: Nilson Jose Franco

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/12/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000743-61.2021.8.11.0038

Jose Oliveira Campos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paula Regina Cardoso

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/06/2021 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1022904-79.2021.8.11.0001

Germano Julian Souza

Estado de Mato Grosso

Advogado: Germano Julian Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/06/2021 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1018189-60.2022.8.11.0000

Estado de Mato Grosso

Jadison Matei

Advogado: Maxsuel Pereira da Cruz

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/09/2022 14:30

Exibir Processo