TJMT - 1018189-60.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 16:18
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2023 18:52
Baixa Definitiva
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31/01/2023 18:52
Arquivado Definitivamente
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31/01/2023 18:52
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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31/01/2023 18:52
Transitado em Julgado em 25/01/2023
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26/01/2023 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.
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17/11/2022 00:20
Decorrido prazo de JADISON MATEI em 16/11/2022 23:59.
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01/11/2022 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2022 23:59.
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27/10/2022 00:42
Decorrido prazo de JADISON MATEI em 25/10/2022 23:59.
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27/10/2022 00:28
Publicado Intimação em 27/10/2022.
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27/10/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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26/10/2022 00:00
Intimação
Ante o exposto, nego provimento ao recurso de agravo de instrumento apresentado pelo Estado de Mato Grosso.
P.I.C.
Transcorrido o prazo recursal sem irresignação, realizem-se as anotações e baixa de estilo para arquivamento.
Cuiabá, 24 de outubro de 2022.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
25/10/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 14:50
Determinada Requisição de Informações
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25/10/2022 14:46
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
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18/10/2022 17:21
Conclusos para julgamento
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18/10/2022 17:06
Juntada de Petição de petição
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18/10/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 01:09
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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18/10/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 13:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/10/2022 00:00
Intimação
CERTIFICO QUE conforme decisão da Exma.
Sra.
Presidente do TJMT – Desa.
Maria Helena Gargaglione Póvoas no expediente n° 0054023-44.2022.8.11.0000, nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2022 houve uma falha no PJe em que os documentos protocolados nestes períodos não foram corretamente armazenados pelo sistema, de modo que, após manifestação da CTI, são irrecuperáveis.
Esta Secretaria foi orientada pela Coordenadoria Judiciária a intimar as partes para que proceda a nova juntada. -
14/10/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 22:31
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/09/2022 00:23
Publicado Intimação em 14/09/2022.
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14/09/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
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13/09/2022 00:00
Intimação
Ante todo o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo.
Intime-se a parte agravada para contraminutar o Recurso.
Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Intimem-se e cumpra-se. -
12/09/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 10:17
Não Concedida a Medida Liminar
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12/09/2022 00:23
Publicado Informação em 12/09/2022.
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12/09/2022 00:22
Publicado Certidão em 12/09/2022.
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10/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
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10/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
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08/09/2022 16:25
Conclusos para decisão
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08/09/2022 15:26
Juntada de Certidão
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08/09/2022 15:26
Juntada de Certidão
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08/09/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 14:32
Juntada de Certidão
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08/09/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Comunicação entre instâncias • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Comunicação entre instâncias • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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