16/05/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 12:44

Conclusos para decisão
22/04/2024 18:11

Juntada de Certidão
06/04/2024 01:03

Recebidos os autos
06/04/2024 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/02/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 16:04

Transitado em Julgado em 06/02/2024
05/02/2024 14:46

Processo Desarquivado
02/02/2024 03:37

Decorrido prazo de SANUEL YENDELL DE FRANCA NEVES em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:01

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024 02:59

Decorrido prazo de SANUEL YENDELL DE FRANCA NEVES em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:33

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 16:36

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 15:15

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:48

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
07/01/2024 10:42

Juntada de entregue (ecarta)
20/12/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036556-66.2021.8.11.0001

Vistos.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

A parte exequente pede expedição de alvará da quanti bloqueada nos autos em favor da parte executada, bem como manifestou-se pela desistência da presente ação, o que se mostra possível mesmo sem a anuência da parte ré já citada, e porque não se vislumbra a existência de indícios de má-fé ou lide temerária.

Pelo exposto, homologo a desistência manifestada pela parte reclamante, julgando extinto este processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 200, § único, e art. 485, VIII, ambos do CPC, e Enunciado 90 do FONAJE.

Por fim, expeça-se alvará judicial em favor da parte executada, na conta bancária indicada no id. 137234022, cujo documento, já assinado, acompanha a presente.

Acaso o nome da executada tenha sido incluído em cadastros de inadimplentes, o que as partes deverão comprovar nos autos, expeça-se ofício determinando o cancelamento da inscrição (CPC art. 782, §4º).

Após o trânsito em julgado, arquive-se mediante a adoção das formalidades necessárias. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito
18/12/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 15:47

Extinto o processo por desistência
15/12/2023 16:55

Conclusos para julgamento
15/12/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 05:45

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo eletrônico n. 1036556-66.2021.8.11.0001

Vistos.

Deferido o pedido de busca de valores via Sisbajud nas contas bancárias em nome da parte executada, com fundamento nos arts. 835, I, 837 e 854, todos do CPC, na modalidade "teimosinha", vê-se que a pesquisa foi parcial, conforme extrato anexo.

O protocolo de bloqueio emitido pelo aludido sistema, servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Intime-se a parte executada acerca da penhora realizada, consignando que, querendo, poderá oferecer embargos à execução na ocasião da audiência de conciliação, que deverá ser designada pela Secretaria deste juízo, observando-se os termos dos arts. 52, IX, e 53, § 1º, da Lei n. 9.099/95, e do Enunciado 117 do FONAJE.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. (datado e assinado eletronicamente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito
04/12/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/09/2023 18:10

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 05:48

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
18/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 06:58

Decorrido prazo de SANUEL YENDELL DE FRANCA NEVES em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:13

Juntada de entregue (ecarta)
07/08/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 09:02

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 04:21

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
19/07/2023 19:23

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 19:21

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 12:08

Expedição de Mandado
14/02/2023 11:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA BOULEVARD em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 03:43

Publicado Despacho em 23/01/2023.
21/01/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo nº 1036556-66.2021.8.11.0001 Vistos, etc.

Compulsando os autos, constato que fora expedida citação para a parte exequente, contudo, verifico que o AR retornou positivo, entretanto foi juntado sem a assinatura do executado.

Desta feita, antes de qualquer deliberação determino que secretaria deste segundo juizado, proceda com a juntada do AR com a devida assinatura da parte executada nos autos, para dar prosseguimento do feito.

Após, a juntada do AR com a assinatura, se positivo, remetam-se se concluso para sentença.

Se negativo, INTIME-SE a parte Reclamante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique novo endereço da parte reclamada, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
18/01/2023 14:38

Expedição de Outros documentos
18/01/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:19

Conclusos para decisão
13/09/2022 12:34

Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1036556-66.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO CHAPADA BOULEVARD EXECUTADO: SANUEL YENDELL DE FRANCA NEVES DECISÃO VISTOS Trata-se de Execução Extrajudicial formada pelas partes acima indicadas.

Analisando os autos, constato que o processo fora distribuído por sorteio na data de 12/09/2021 no Sistema PJE ao Sexto Juizado Especial Cível- Juiz Titular 2.

Com isso, necessário o retorno ao Juízo de origem.

Deste modo, declino da competência de processar e julgar a demanda, nos termos do artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil e determino o retorno ao Juízo Titular II do Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá. Às providências.

Dr.

Júlio César Molina Duarte Monteiro Juiz de direito
09/09/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 18:26

Declarada incompetência
09/09/2022 10:52

Conclusos para despacho
26/08/2022 08:12

Publicado Despacho em 26/08/2022.
26/08/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 22:57

Decorrido prazo de SANUEL YENDELL DE FRANCA NEVES em 23/05/2022 23:59.
23/05/2022 14:19

Conclusos para decisão
23/05/2022 08:26

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 08:02

Publicado Despacho em 09/05/2022.
10/05/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
05/05/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 16:15

Conclusos para despacho
11/11/2021 13:51

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2021 05:03

Publicado Intimação em 04/11/2021.
04/11/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2021 17:18

Conclusos para decisão
12/09/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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