TJMT - 1054785-40.2022.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
20/10/2024 02:06
Recebidos os autos
-
20/10/2024 02:06
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
22/08/2024 02:11
Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 21/08/2024 23:59
-
22/08/2024 02:11
Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 21/08/2024 23:59
-
22/08/2024 02:11
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MAZZO MIORIM em 21/08/2024 23:59
-
21/08/2024 02:46
Publicado Intimação em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 14:01
Transitado em Julgado em 20/08/2024
-
20/08/2024 02:39
Publicado Sentença em 20/08/2024.
-
20/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 18:19
Expedição de Outros documentos
-
19/08/2024 18:19
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
16/08/2024 17:43
Expedição de Outros documentos
-
16/08/2024 17:43
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 17:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/08/2024 15:17
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 16:51
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2024 02:07
Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 06/08/2024 23:59
-
07/08/2024 02:07
Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 06/08/2024 23:59
-
19/07/2024 08:01
Juntada de Petição de manifestação
-
16/07/2024 02:14
Publicado Decisão em 16/07/2024.
-
16/07/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
12/07/2024 11:18
Expedição de Outros documentos
-
12/07/2024 11:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/06/2024 08:41
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
07/06/2024 08:33
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
06/06/2024 08:36
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
03/06/2024 15:02
Juntada de recibo (sisbajud)
-
23/05/2024 14:12
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 21:32
Juntada de Petição de manifestação
-
09/04/2024 01:19
Publicado Intimação em 09/04/2024.
-
09/04/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
05/04/2024 17:49
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2024 01:58
Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 01:58
Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 19/03/2024 23:59.
-
03/03/2024 03:19
Publicado Decisão em 27/02/2024.
-
03/03/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
01/03/2024 15:06
Juntada de Petição de manifestação
-
26/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1054785-40.2022.8.11.0001.
EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE MAZZO MIORIM EXECUTADO: SUBMARINO VIAGENS LTDA., AEROLINEAS ARGENTINAS SA Visto, DEFIRO o levantamento dos valores incontroversos.
EXPEÇA-SE o alvará, observando os dados bancários informados no Id. 138656217.
No mais, determino a INTIMAÇÃO da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º do CPC e prosseguimento da execução.
Em seguida, INTIME-SE a parte exequente para, em igual prazo, requerer o que de direito, sob pena de preclusão.
Após, retornem os autos conclusos para deliberações. Às providências.
Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.
Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito -
23/02/2024 17:52
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2024 17:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2024 12:59
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 03:37
Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 03:37
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MAZZO MIORIM em 05/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 03:24
Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 02/02/2024 23:59.
-
17/01/2024 13:55
Juntada de Petição de manifestação
-
08/01/2024 13:21
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2023 06:41
Publicado Decisão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
12/12/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1054785-40.2022.8.11.0001.
EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE MAZZO MIORIM EXECUTADO: SUBMARINO VIAGENS LTDA., AEROLINEAS ARGENTINAS SA Visto, DEFIRO o levantamento dos valores incontroversos.
EXPEÇA-SE o alvará, observando os dados bancários informados no Id. 127879305.
No mais, determino a INTIMAÇÃO das executadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do saldo remanescente (R$ 712,46), sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º do CPC e prosseguimento da execução.
Em seguida, INTIME-SE a parte exequente para, em igual prazo, requerer o que de direito, sob pena de preclusão.
Após, retornem os autos conclusos para deliberações. Às providências.
Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.
Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito -
11/12/2023 18:03
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 18:03
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 18:03
Expedido alvará de levantamento
-
11/12/2023 18:03
Decisão interlocutória
-
05/12/2023 14:13
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 19:35
Juntada de Petição de manifestação
-
28/07/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 03:48
Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 04/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 07:20
Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 03/05/2023 23:59.
-
14/04/2023 13:22
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2023 02:37
Publicado Intimação em 10/04/2023.
-
06/04/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
05/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 1054785-40.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 6.129,81 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: FABIO HENRIQUE MAZZO MIORIM Endereço: RUA DAS SUCUPIRAS, 715, LOTEAMENTO ALPHAVILLE CUIABÁ, CUIABÁ - MT - CEP: 78061-312 POLO PASSIVO: Nome: SUBMARINO VIAGENS LTDA.
Endereço: AC ABC PLAZA SHOPPING, 600, AVENIDA INDUSTRIAL 600 LOJA SUC 545, JARDIM, SANTO ANDRÉ - SP - CEP: 09080-970 Nome: AEROLINEAS ARGENTINAS SA Endereço: ALAMEDA SANTOS, 2441, 8 andar - DE 2161 AO FIM - LADO ÍMPAR, CERQUEIRA CÉSAR, SÃO PAULO - SP - CEP: 01419-101 Senhor(a): EXECUTADO: SUBMARINO VIAGENS LTDA. e AEROLINEAS ARGENTINAS SA INTIMAÇÃO DAS PARTE EXECUTADAS, para pagamento do total atualizado de R$6.618,41 (seis mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), a serem pagos pela Executada, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor atualizado, nos temos do art.
Art. 523 do NCPC.
ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.
O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença começará a fluir após o decurso do prazo para o pagamento do débito, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525, do CPC). -
04/04/2023 15:47
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2023 15:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/03/2023 20:58
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
20/03/2023 18:55
Transitado em Julgado em 06/02/2023
-
14/02/2023 13:58
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2023 07:19
Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 06/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 01:20
Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 01/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 01:20
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MAZZO MIORIM em 01/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 02:00
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MAZZO MIORIM em 31/01/2023 23:59.
-
01/02/2023 02:00
Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 31/01/2023 23:59.
-
01/02/2023 02:00
Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 31/01/2023 23:59.
-
15/12/2022 02:12
Publicado Sentença em 15/12/2022.
-
15/12/2022 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
13/12/2022 15:49
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2022 15:49
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2022 15:49
Juntada de Projeto de sentença
-
13/12/2022 15:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/11/2022 18:57
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
04/11/2022 17:35
Conclusos para julgamento
-
04/11/2022 17:35
Recebimento do CEJUSC.
-
04/11/2022 17:35
Audiência Conciliação juizado realizada para 04/11/2022 17:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ
-
04/11/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 13:33
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/11/2022 09:56
Juntada de Petição de contestação
-
04/11/2022 09:55
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
03/11/2022 17:58
Recebidos os autos.
-
03/11/2022 17:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
01/11/2022 14:05
Juntada de Petição de contestação
-
01/11/2022 14:02
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 14:26
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MAZZO MIORIM em 22/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 15:19
Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 21/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 03:10
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
15/09/2022 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
14/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1054785-40.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIO HENRIQUE MAZZO MIORIM POLO PASSIVO: REQUERIDO: SUBMARINO VIAGENS LTDA. e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 5º JEC Data: 04/11/2022 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso à sala virtual: 5JEC - SALA 02 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGRjOWNiZDAtY2MyZC00M2I2LTlmNDUtYWM3MjU0NDE0ZDNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2243435852-8e3b-4cd8-90b5-b99e24c0c68a%22%7d Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no Cejusc dos Juizados, no endereço Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) Celular (das 08h às 14h) [email protected]; 3317-7400 (65) 9 9262-6346 (65) 9 9232-4969 Assinado eletronicamente por: JOSIANNE AMELIA CORREA DE SOUZA FERNANDES 13/09/2022 13:48:04 -
13/09/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 13:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/09/2022 13:46
Desentranhado o documento
-
13/09/2022 13:46
Cancelada a movimentação processual
-
05/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1054785-40.2022.8.11.0001 POLO ATIVO:FABIO HENRIQUE MAZZO MIORIM ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: IZADORA AQUINO DA COSTA MARQUES POLO PASSIVO: SUBMARINO VIAGENS LTDA. e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 5º JEC Data: 04/11/2022 Hora: 17:20 , no endereço: RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 . 3 de setembro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
03/09/2022 03:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2022 03:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2022 03:24
Audiência Conciliação juizado designada para 04/11/2022 17:20 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
-
03/09/2022 03:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2022
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
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