07/02/2024 17:40

Recebidos os autos
07/02/2024 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/02/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 17:39

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de MARCELA APARECIDA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
11/01/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 06:26

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:22

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:22

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 09:51

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 18:22

Conclusos para decisão
14/11/2023 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2023 23:59.
21/10/2023 12:16

Decorrido prazo de MARCELA APARECIDA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 06:48

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 22:48

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 22:48

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:35

Conclusos para julgamento
16/08/2023 06:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2023 23:59.
29/06/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:07

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 15:14

Conclusos para julgamento
31/05/2023 09:53

Juntada de Alvará
30/05/2023 17:45

Desentranhado o documento
30/05/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 18:47

Juntada de Alvará
29/05/2023 17:31

Processo Desarquivado
29/05/2023 17:31

Juntada de Ofício
29/05/2023 17:29

Juntada de Ofício
26/05/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 07:15

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 14:53

Processo Desarquivado
02/05/2023 08:15

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 15:21

Arquivado Provisoramente
28/04/2023 15:20

Processo Desarquivado
27/04/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 16:24

Arquivado Provisoramente
25/04/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2023 23:59.
18/11/2022 13:49

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 00:19

Publicado Decisão em 17/11/2022.
17/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1002965-86.2021.8.11.0010.

Vistos etc.

Ante a concordância do INSS, homologo os cálculos apresentados à id. 93744552.

Proceda-se o cumprimento da RPV/precatório, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme requerido.

Ressalto ainda, a desnecessidade de atualização do cálculo, tendo em vista que o Tribunal Regional Federal efetuará a atualização dos valores devidos desde a última atualização até a data da transferência dos valores, afastando assim, qualquer prejuízo ao exequente decorrente da desvalorização monetária.

Após, expedido o precatório e, juntada aos autos as informações nos termos dos Artigos 7º e 8º da Portaria PRESI/COREJ 151 de 18/04/2012, informando o depósito dos valores devidos, proceda o Senhor Gestor, com os procedimentos necessários para a liberação do ALVARÁ para levantamento dos valores depositados.

Em seguida, efetuado o levantamento dos valores, e certificado nos autos, voltem os autos conclusos para extinção.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. Às providências.

Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente.

Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
15/11/2022 10:41

Expedição de Outros documentos
15/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos
15/11/2022 10:40

Decisão interlocutória
04/11/2022 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2022 23:59.
04/11/2022 15:28

Conclusos para decisão
04/11/2022 15:14

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:21

Juntada de
05/10/2022 22:22

Decorrido prazo de MARCELA APARECIDA DA SILVA em 04/10/2022 23:59.
13/09/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 13:23

Publicado Despacho em 13/09/2022.
13/09/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 12:42

Juntada de Ofício
12/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 1002965-86.2021.8.11.0010.

Vistos etc.

Requerido cumprimento de sentença pelo exequente, intime-se o ente público/INSS, por meio de seu representante judicial (por carga, remessa ou meio eletrônico) para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, limitando-se às matérias passíveis de impugnação na presente fase processual e, em caso de alegação de excesso na execução movida pelo credor, declinar o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento da impugnação, na forma do artigo 535, § 2º, do CPC.

Na forma do artigo 535, § 3º, do CPC, não havendo impugnação ou tendo esta sido julgada improcedente, expeça-se precatório ou RPV, conforme o valor da obrigação, sem necessidade de novo despacho.

Autorizo, desde já, havendo requerimento expresso do credor, que no caso de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada seja, desde logo, objeto de cumprimento (art. 535, § 3º, do CPC), na forma do artigo 535, § 4º, do CPC.

Não havendo impugnação não serão devidos honorários advocatícios ao credor, na forma do artigo 85, § 7º, do CPC.

Lado outro, encaminhe-se à agência de atendimento de demandas judiciais – APSADJ, na Avenida Getúlio Vargas, nº 553, 9º Andar, Cuiabá, ofício determinando a implantação do benefício previdenciário contido nos autos, no prazo improrrogável de 15 dias, devendo ser encaminhado juntamente com documentos pessoais da parte autora, e com cópia da sentença e eventuais acórdãos, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 100,00 (cem reais) limitada à R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de eventual crime de desobediência por parte do responsável.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente.

Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito
11/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 10:49

Conclusos para decisão
30/08/2022 10:49

Transitado em Julgado em 29/08/2022
30/08/2022 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2022 14:58

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
28/06/2022 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2022 23:59.
23/05/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 14:08

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 10:11

Publicado Sentença em 11/05/2022.
11/05/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2022 09:50

Decorrido prazo de MARCELA APARECIDA DA SILVA em 28/04/2022 23:59.
27/04/2022 15:51

Conclusos para julgamento
18/04/2022 16:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/04/2022 03:25

Publicado Intimação em 18/04/2022.
14/04/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
12/04/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 04:13

Publicado Sentença em 01/04/2022.
01/04/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2022 16:50

Conclusos para julgamento
17/03/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 07:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2022 23:59.
09/12/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 15:45

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 17:07

Expedição de Certidão.
17/11/2021 10:27

Juntada de Petição de laudo pericial
29/09/2021 08:30

Decorrido prazo de MARCELA APARECIDA DA SILVA em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 16:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/09/2021 01:07

Publicado Intimação em 16/09/2021.
16/09/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 16:17

Juntada de Petição de diligência
14/09/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2021 17:21

Expedição de Mandado.
30/08/2021 16:42

Decisão interlocutória
30/08/2021 15:44

Conclusos para decisão
30/08/2021 15:43

Juntada de Certidão
30/08/2021 15:43

Juntada de Certidão
30/08/2021 15:39

Juntada de Certidão
30/08/2021 15:03

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2021 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
30/08/2021 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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