02/02/2023 14:56

Juntada de Certidão
05/12/2022 00:45

Recebidos os autos
05/12/2022 00:45

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/11/2022 16:38

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 16:37

Audiência Conciliação juizado realizada para 23/08/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
04/11/2022 16:35

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
27/09/2022 07:12

Publicado Sentença em 27/09/2022.
27/09/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004932-47.2022.8.11.0006.

REQUERENTE: CLEUSA MARIA DE ALMEIDA OURIVES REQUERIDO: MEL - ENSINO CULTURAL FUNDAMENTAL LTDA - ME, RIBEIRO E SANTOS LTDA, PATRICIA GONCALVES RIBEIRO, ASCENCIO FRANCO DOS SANTOS Vistos, etc.

Houve a celebração de acordo entre as partes.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes juntado nos autos, fazendo seus termos parte integrante desta decisão, conforme dispõe o art. 22, parágrafo 1° da Lei Federal n.º 9.099/95.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios, ante a gratuidade de justiça.

Homologo a desistência do prazo recursal.

Arquive-se observando as cautelas e anotações de estilo, cientes as partes de que, havendo inadimplemento, poderão requerer o desarquivamento e postular a execução nos mesmos autos.

Sentença publicada eletronicamente.

Intimem-se.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito CÁCERES, 22 de setembro de 2022.
23/09/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/09/2022 16:43

Conclusos para julgamento
14/09/2022 14:27

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 19:31

Decorrido prazo de ASCENCIO FRANCO DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 19:31

Decorrido prazo de RIBEIRO E SANTOS LTDA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 19:29

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA DE ALMEIDA OURIVES em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022 19:29

Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES RIBEIRO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 19:29

Decorrido prazo de MEL - ENSINO CULTURAL FUNDAMENTAL LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.
28/06/2022 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 15:15

Juntada de Petição de diligência
28/06/2022 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 15:11

Juntada de Petição de diligência
28/06/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 15:07

Juntada de Petição de diligência
28/06/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 14:54

Juntada de Petição de diligência
24/06/2022 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2022 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2022 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2022 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:29

Expedição de Mandado.
22/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1004932-47.2022.8.11.0006 POLO ATIVO:CLEUSA MARIA DE ALMEIDA OURIVES ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: MARCELO GERALDO COUTINHO HORN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO GERALDO COUTINHO HORN, ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCI POLO PASSIVO: MEL - ENSINO CULTURAL FUNDAMENTAL LTDA - ME e outros (3) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CÁCERES - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 23/08/2022 Hora: 16:30 , no endereço: RUA DAS MARAVILHAS, SN, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 . 21 de junho de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
21/06/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:32

Audiência Conciliação juizado designada para 23/08/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
21/06/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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